11/01/2024 – 19:35
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Texto aprovado é substitutivo do relator, Ismael Alexandrino
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.
A ideia é adotar uma abordagem integrada, humanizada e multidisciplinar para o manejo dessas doenças, respeitando a autonomia do paciente e do profissional de saúde nas decisões terapêuticas.
A versão aprovada é um substitutivo ao Projeto de Lei 4623/23, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). O relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), reuniu em um único texto as iniciativas previstas no projeto original e no apensado (PL 4824/23).
Em seu parecer, Alexandrino argumentou que o projeto original enfatiza a prevenção das doenças crônicas da pele por meio da realização de campanhas de conscientização e a difusão de hábitos saudáveis.
Já o projeto apensado enfatiza a importância de acesso universal e humanizado à saúde da pele, com a implementação de política pública no âmbito do SUS. O texto destaca doenças como psoríase, dermatite atópica, hidradenite supurativa, urticária espontânea e angioedema, enfatizando as complexidades de diagnóstico e tratamento, bem como os impactos físicos e psicossociais dessas doenças.
“A fusão dessas duas propostas em um substitutivo proporcionaria uma estrutura mais abrangente e efetiva, alinhando a prevenção e o tratamento das doenças crônicas de pele com as melhores práticas e conhecimentos científicos atuais”, defendeu.
Pelo texto aprovado, a Política Nacional terá como diretrizes:
– acesso universal e equitativo à saúde no âmbito do SUS, garantindo atendimento humanizado e respeitoso;
– cuidado integral e multidisciplinar, incluindo atendimento psicológico,
psiquiátrico e de assistência social;
– elaboração e atualização periódica dos protocolos clínicos e diretrizes
terapêuticas, baseando-se em evidências científicas atuais;
– fortalecimento da atenção primária à saúde, com foco no diagnóstico
precoce e tratamento adequado; e
– planejamento, monitoramento e avaliação contínua das políticas
específicas de cuidado com as doenças crônicas de pele.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
