05/02/2024 – 16:55
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Fachin também listou iniciativas do STF que visam à igualdade de oportunidades no Judiciário
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou nesta segunda-feira (5), durante a abertura do ano legislativo, a importância da harmonia entre os Poderes e o papel pacificador das decisões tomadas pelo Congresso Nacional.
“Não é o Judiciário quem reflete a rica pluralidade e diversidade de interesses que compõem o País”, disse Fachin. “As virtudes da equidistância e da imparcialidade, que, como juízes, devemos cultivar, são, em boa medida, diferentes da política. Mas é justamente aí que reside a harmonia entre os Poderes”, enfatizou.
Destacando a importância do Congresso, Fachin afirmou que cabe primeiramente à política resolver as crises políticas. “Negociações republicanas, compromissos de interesse público, defesas de bandeiras são características da política e vitais para coesão social em qualquer sociedade”, disse. “A ausência dessas virtudes pode nos dividir e nos tornar incapazes de reconhecer e valorizar a perspectiva do outro, empobrecendo o espírito coletivo”, completou.
Relatório de atividades
Por fim, Fachin destacou iniciativas do STF que constam do relatório de atividades entregue aos chefes do Executivo e do Legislativo.
Entre elas estão o lançamento do primeiro Exame Nacional de Magistratura, que tem o objetivo de simplificar e padronizar os concursos para juiz em todo o País. Ele citou ainda a mudança que estabeleceu a promoção por merecimento com paridade de gênero em todos os tribunais, alternando vagas entre homens e mulheres, e o programa de bolsas para candidatos negros à magistratura.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub