17/06/2024 – 10:12
Governo de São Paulo
Alguns estados já contam com delegacias voltada para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a criação de delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência.
O debate atende a pedido da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que quer discutir Projeto de Lei 1182/22, de sua autoria. A parlamentar destaca que a população com deficiência enfrenta barreiras significativas no acesso à Justiça, muitas vezes exacerbadas por práticas discriminatórias e pela falta de preparação das autoridades para lidar com as peculiaridades desses casos.
“A criação de delegacias especializadas permitirá que policiais e profissionais sejam treinados para compreender e lidar adequadamente com os diferentes tipos de deficiências e as necessidades específicas dessas vítimas”, afirma.
A parlamentar cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de organizações não-governamentais, que indicam que a taxa de violência contra pessoas com deficiência é significativamente mais alta em comparação com a população sem deficiência.
O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 13.
A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e mande perguntas.
Da Redação – RL