Com a proximidade do carnaval, o Procon Assembleia orienta os foliões a pesquisarem preços e serviços antes de adquirir ingressos ou contratar serviços, visando evitar surpresas desagradáveis e garantir uma folia tranquila e segura.
Segundo a diretora do órgão, Mileide Sobral, é importante comparar preços de diferentes fornecedores antes de comprar. Outra dica é verificar, no caso da compra de abadás, se são de uma loja autorizada.
“Em relação às festas privadas e abadás, é crucial fazer compras apenas em lojas oficiais para evitar problemas futuros. Caso ocorra algum contratempo, pode ser difícil obter ajuda”, sugeriu a diretora.
Quanto aos serviços oferecidos, a recomendação é que os foliões exijam que os estabelecimentos expliquem as regras dos eventos com transparência e antecedência.
“Geralmente, nessa época do ano, os bares também se organizam. Verifique como o bar traz questões como horários, datas e possíveis taxas. Caso haja cobrança de couvert, ela deve ser informada antecipadamente ao consumidor. Vale ressaltar que para atrações artísticas no local, essa regra não se aplica a atrações mecânicas. O consumidor deve estar ciente de suas opções e direitos”, disse Sobral.
No caso de menção à perda de comanda e aplicação de multa, é importante que o consumidor saiba que existem leis, tanto estaduais quanto do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que preveem essa conduta como abusiva. Além disso, a cobrança de 10%, referente à taxa de serviço ou gorjeta, é opcional ao consumidor, mas também deve ser informada.
Fantasias, adereços e fiscalização
Muitas pessoas esperam o ano inteiro para vestir uma fantasia de carnaval, mas na hora de comprar a roupa, além da preferência, a política de troca da loja deve ser levada em consideração.
A troca só é obrigatória quando o produto apresenta algum defeito. Nas compras online, o CDC garante o direito ao arrependimento no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço adquirido fora do estabelecimento comercial.
“É necessário verificar as condições de troca para um produto; é interessante atentar para o tamanho, uma vez que está diretamente ligado às condições de troca”, ponderou Sobral.
Atenção redobrada também às fantasias infantis certificadas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Essa é a orientação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima (Ipem-RR), que se prepara para fiscalizar lojas de itens carnavalescos, para garantir a qualidade e segurança dos produtos vendidos.
“Durante o período que antecede o carnaval, o governo do Estado, por meio do Ipem, intensifica as fiscalizações de produtos que exigem o selo compulsório de verificação do Inmetro, como fantasias infantis, brinquedos que frequentemente acompanham as fantasias, adereços e preservativos”, explicou a presidente do instituto, Isabella Dias.
Segundo o gerente de conformidade do Ipem, Vitor Alves Neto, uma dica de segurança é verificar se as fantasias infantis possuem uma etiqueta informativa completa. “Essa etiqueta deve detalhar os componentes do tecido, como, por exemplo, 100% poliéster, além de apresentar o CNPJ do fabricante, a marca, o país de origem e o tamanho”, destacou.
Outro aspecto para os pais e/ou responsáveis é a atenção aos produtos que possuem cordas e cordões, o que pode resultar em desconforto ou ferir a criança.
Produtos não sujeitos à certificação do Inmetro não estão sob fiscalização do instituto. Os adultos, por meio do código de barras, podem realizar suas pesquisas.
“Nossa preocupação é direcionada à faixa etária de 3 a 14 anos. Itens carnavalescos como confete, serpentina e glitter não demandam certificação. Apenas os tecidos utilizados nas fantasias são certificados, garantindo a presença das informações necessárias na etiqueta, assim como os brinquedos que podem vir com a fantasia”, ressaltou o gerente.
Veja algumas dicas específicas para pesquisar fantasias:
• procure o selo do Inmetro no produto;
• leia atentamente as informações do produto, como instruções de uso e cuidados;
• não compre produtos danificados ou com a embalagem violada.
Serviços
O Procon Assembleia orienta os foliões a denunciarem qualquer irregularidade. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (98401-9465) e no site al.rr.leg.br/procon, ou ainda de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede da Superintendência de Programas Especiais, localizada na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis.
O consumidor também pode entrar em contato com o Ipem-RR pelo telefone (95) 98418-6602 ou site www.ipem.rr.gov.br; ou buscar atendimento presencial na Avenida Surumu, nº 1719, bairro São Vicente, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Texto: Suellen Gurgel
Fotos: Alfredo Maia
SupCom ALE-RR
Fonte: ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima – Leia mais
