O Mapa de Gestão Territorial do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de Roraima será apresentado nesta quinta-feira (23) numa audiência pública, a partir das 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia (57.3), Rádio Assembleia (98.3 FM) e redes sociais do Parlamento (@assembleia). O presidente da Casa Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos), ressaltou que esse será um momento ímpar para toda a sociedade roraimense.
“Nesta apresentação, a classe produtora, o grande, pequeno e médio, e todos os órgãos de controle e ambientais terão conhecimento do que foi discutido e aprovado em várias audiências realizadas em todo o Estado sobre a ZEE”, disse.
Sampaio destacou ainda a importância do zoneamento para o desenvolvimento do setor primário do Estado e afirmou se tratar de um anseio dos produtores locais. “O zoneamento será um marco na história de Roraima. Teremos Roraima antes e depois do zoneamento. Por isso, é muito importante a participação dos cidadãos, seja de modo presencial ou por meio da TV e da Rádio Assembleia e das redes sociais do Parlamento”.
Após a audiência pública, Sampaio informou que a Casa Legislativa vai cobrar do governo celeridade no envio do projeto de lei para que seja apreciado pelos deputados e aprovado ainda neste semestre.
No ofício enviado pela Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação ao Parlamento, o secretário da pasta, Emerson Baú, destaca que foram convidados para a audiência pública todas as prefeituras e câmaras municipais, secretarias de Estado, autarquias, Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e Ministério Público do Estado (MPRR).
O convite foi feito também a todas as instituições federais, como ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), bem como entidades de classes.
