Pesquisar

Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação – Notícias

01/03/2024 – 19:17   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Não há cura para esta condição, mesmo as crianças operadas terão sequelas” O Projeto de Lei 233/24 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para classificar a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. A espinha bífida aberta é uma […]

Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação – Notícias

01/03/2024 – 19:17   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Não há cura para esta condição, mesmo as crianças operadas terão sequelas” O Projeto de Lei 233/24 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para classificar a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. A espinha bífida aberta é uma […]

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias – Notícias

01/03/2024 – 17:05   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benes Leocádio ressalta que entidades passam por dificuldades financeiras O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda que a isenção tarifária será […]

Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais – Notícias

01/03/2024 – 10:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social reúne-se pela primeira vez no ano nesta segunda-feira O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico usado pelas plataformas digitais. A reunião será realizada plenário 7 da Ala Alexandre Costa, […]

Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS – Notícias

29/02/2024 – 18:13   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rafael Simões vê disparidade grande entre atendimento no SUS e no sistema privado O Projeto de Lei 5972/23 prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento […]

Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias

29/02/2024 – 12:31   O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. “Tal medida permitirá uma melhor compreensão e identificação desse delito, facilitando a coleta de […]

Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo – Notícias

29/02/2024 – 10:43   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Iza Arruda: objetivo é abrir oportunidades de trabalho para pessoas com TEA O Projeto de Lei 5813/23 estabelece regras para contratos de estágio voltados à aprendizagem de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto define o […]