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Transição energética com segurança jurídica, eficiência e baixa tarifa é prioridade de frente parlamentar – Notícias

28/02/2024 – 20:59   Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor. Reeleito […]

Transição energética com segurança jurídica, eficiência e baixa tarifa é prioridade de frente parlamentar – Notícias

28/02/2024 – 20:59   Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor. Reeleito […]

Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos – Notícias

28/02/2024 – 10:38   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral quer proteger arrendatário da variação de preços das commodities O Projeto de Lei 3887/23 permite que os contratos de arrendamento rural contenham cláusula de pagamento em quantidade fixa de produtos, conforme os costumes locais. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto […]

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos – Notícias

27/02/2024 – 21:50   •   Atualizado em 27/02/2024 – 23:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o regime de urgência para oito projetos, que poderão ser analisados nas próximas sessões do Plenário. Confira: – Projeto de Resolução (PRC) 92/23, do deputado […]

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos – Notícias

27/02/2024 – 21:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o regime de urgência para oito projetos, que poderão ser analisados nas próximas sessões do Plenário. Confira: – Projeto de Resolução (PRC) 92/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que institui a Medalha […]

Relatório sobre “combustíveis do futuro” está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados – Notícias

27/02/2024 – 14:28   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Arnaldo Jardim é o relator a proposta sobre “combustíveis do futuro” O relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para seis projetos (PL 528/20 e apensados) que tratam dos “combustíveis do futuro” estabelece que a mistura do etanol na gasolina poderá chegar a 35%, se houver […]

Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico – Notícias

27/02/2024 – 10:04   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes afirma que o encargo afeta o caixa da Eletronuclear O Projeto de Lei 3713/23 dispensa as usinas nucleares de pagar as quotas da Reserva Global de Reversão (RGR), encargo do setor elétrico cobrado das empresas de energia (geradores, transmissões e distribuidores). A proposta está em […]

Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses – Notícias

26/02/2024 – 19:54   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nascimento: “Saúde bucal deficiente pode gerar ou agravar outras doenças” O Projeto de Lei 5763/23 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses, em pacientes com mais de […]