Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado – Notícias
13/09/2024 – 16:05 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo maior bioma do Brasil (25% do território nacional) abrange o Distrito Federal e os estados de Goiás, […]
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência – Notícias
13/09/2024 – 18:03 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Dr. Victor Linhalis é o autor da proposta O Projeto de Lei 3132/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), obriga médicos a se identificarem como profissionais da saúde ao embarcar em voos nacionais ou internacionais com origem no Brasil, com o objetivo de […]
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação – Notícias
13/09/2024 – 17:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulinho Freire: “proposta busca proteger saúde das gestantes vítimas de violência sexual e dos fetos/bebês” O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no Sistema Único de Saúde (SUS). Em análise na […]
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência – Notícias
13/09/2024 – 18:03 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Dr. Victor Linhalis é o autor da proposta O Projeto de Lei 3132/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), obriga médicos a se identificarem como profissionais da saúde ao embarcar em voos nacionais ou internacionais com origem no Brasil, com o objetivo de […]
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas – Notícias
13/09/2024 – 18:42 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a autonomia, a integração social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas com dificuldades para […]
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas – Notícias
13/09/2024 – 18:42 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a autonomia, a integração social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas com dificuldades para […]
Debatedores pedem melhorias no atendimento a pacientes com talassemia no SUS – Notícias
13/09/2024 – 09:06 Em audiência da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta semana, representantes de pacientes e especialistas defenderam um melhor atendimento às pessoas com talassemias no Sistema Único de Saúde (SUS). A talassemia é uma doença hereditária rara que provoca anemia crônica, caracterizada pela redução ou ausência de hemoglobina, a […]
Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação – Notícias
12/09/2024 – 19:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Viação e Transportes A queda de braço que tem produtores de borracha e fabricantes nacionais de pneus de um lado e, do outro, caminhoneiros e importadores do produto foi tema de um debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados […]
Raio X do Orçamento de 2025 traz resumo dos grandes números do projeto – Notícias
12/09/2024 – 17:10 GettyImages Microempreendedora individual (MEI): setor terá R$ 125,4 em incentivos Os incentivos fiscais previstos no projeto de Orçamento para 2025 (PLN 26/24) chegam a R$ 523,7 bilhões. A informação consta da publicação “Raio X do Orçamento 2025”, produzida pela Consultoria de Orçamento da Câmara. Em apenas quatro páginas, os consultores mostram […]
Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento – Notícias
12/09/2024 – 11:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do […]
