Comissão de Saúde aprova projeto que garante tratamento de câncer fora do estado
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao paciente com câncer ser tratado em outro estado quando houver indicação clínica, falta de oferta do serviço ou impossibilidade de atendimento em tempo oportuno. A proposta altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O atendimento deverá ser feito em […]
Comissão aprova inclusão de inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que trata de incentivos para a inclusão digital em inteligência artificial. Pelo texto aprovado, o acesso a ferramentas de inteligência artificial e o aprendizado de competências digitais para seu uso passam a ser estratégias prioritárias dentro do eixo de […]
Comissão mista vai analisar crédito para motociclistas de aplicativos
Foi instalada nesta segunda-feira (17), no Congresso Nacional, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1366/26, que criou uma nova linha de financiamento para entregadores de aplicativo e outros motociclistas. A linha de crédito atende motociclistas cadastrados em plataformas digitais há pelo menos seis meses e que tenham feito, no mínimo, 100 […]
Deputado sugere que Câmara avalie propostas sobre educação a distância que estão em tramitação
Após coordenar uma audiência pública sobre cursos de licenciatura a distância na Comissão de Educação, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse que pretende sugerir ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) uma análise, pela Câmara, das propostas sobre Educação a Distância que estão tramitando na Casa. Em maio deste ano, o governo editou o decreto 12.456/26, que […]
Comissão aprova ampliação da cobertura de medicamentos para doenças raras
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4973/25, que amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde para medicamentos de uso domiciliar capazes de controlar a evolução de doenças raras e imunomediadas. A autora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), explicou que esses tratamentos são usados para controlar a […]
Comissão aprova aumento de penas para crimes contra idosos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1706/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para os crimes de lesão corporal, abandono, constrangimento ilegal e estelionato praticados contra pessoas idosas. Pelo texto, em casos de lesão corporal, a pena será de […]
Comissão aprova treinamento de primeiros socorros para pais de recém-nascidos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a obrigatoriedade de hospitais oferecerem, antes da alta, orientação e treinamento básico de primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos, com ênfase em manobras para desobstrução das vias aéreas. Foi aprovado o […]
Deputada afirma que educação inclusiva precisa considerar necessidade de cada aluno
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados criou uma subcomissão para debater a educação inclusiva e o ensino especializado para alunos com deficiência no país. O trabalho do grupo terá como base o Projeto de Lei (PL) 657/25, que dispensa laudo médico para que alunos tenham acesso à educação especial. Em entrevista à Rádio […]
Celso Amorim afirma que vídeo do governo americano reforça possibilidade de ações unilaterais na região
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), o chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou que um vídeo divulgado pelos Estados Unidos mostra que a doutrina de segurança daquele país autoriza ações militares em outros países para assegurar o […]
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e profissionais de educação física. O texto classifica esses serviços e produtos como de interesse para a saúde pública e os equipara a serviços de saúde para fins tributários. O limite anual será de R$ 3 mil para […]