Comissão aprova projeto que amplia de 3 para 8 anos o prazo máximo da internação de adolescente infrator – Notícias
30/08/2024 – 13:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2325/24, que aumenta de três para oito anos o prazo de internação máxima de adolescente que cometeu ato infracional (equivalente ao crime na fase adulta). Além […]
Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos – Notícias
29/08/2024 – 19:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que determina a contagem apenas em dias úteis dos prazos de processos administrativos federais. O projeto também estabelece a suspensão do […]
Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária – Notícias
29/08/2024 – 17:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que obriga o governo federal a publicar na internet, de maneira organizada, todos os atos normativos relacionados à defesa agropecuária, […]
Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento – Notícias
29/08/2024 – 13:50 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade, na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para projetos que tenham como área de […]
Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva – Notícias
28/08/2024 – 23:14 GettyImages Mulheres negras fazem parte do grupo que tem prioridade no programa Acredita no Primeiro Passo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e renegociação para micro e pequenas empresas, além de permitir uso de recursos do fundo do clima para investimento […]
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul – Notícias
28/08/2024 – 16:42 Bruno Peres/Agência Brasil Retroescavadeira faz limpeza em Roca Sales (RS) em frente a casas destruídas após enchente A Comissão Mista de Orçamento aprovou uma alteração (PLN 25/24) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para facilitar a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais por pessoas físicas e empresas atingidas […]
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul – Notícias
28/08/2024 – 16:42 Bruno Peres/Agência Brasil Retroescavadeira faz limpeza em Roca Sales (RS) em frente a casas destruídas após enchente A Comissão Mista de Orçamento aprovou uma alteração (PLN 25/24) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para facilitar a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais por pessoas físicas e empresas atingidas […]
Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais do trabalho em regime de escravidão – Notícias
27/08/2024 – 20:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim (D) iniciou mobilização na Câmara dos Deputados Após audiência na Comissão de Legislação Participativa nesta terça-feira (27), a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) iniciou mobilização na Câmara dos Deputados em busca de solução para o chamado “Caso Sônia Maria de Jesus”, a história da mulher de […]
Plenário da Câmara analisa aumento da participação da União no Fundo Garantidor do Pronaf; acompanhe – Notícias
27/08/2024 – 18:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta terça A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de Lei 2750/24, do Poder Executivo, que aumenta em até R$ 500 milhões a participação da União no Fundo Garantidor de Operações […]
Empresários gaúchos pedem mais apoio do governo federal para recuperar atividade econômica – Notícias
27/08/2024 – 16:39 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da comissão externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Representantes de empresários gaúchos pediram, nesta terça-feira (27), mais apoio e subvenção do governo federal à retomada das atividades econômicas do setor privado no Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas […]
