Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões

O Projeto de Lei Complementar 226/24 permite que empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões possam ser enquadradas como startups. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A legislação define startups como empresas ou sociedades, nascentes ou em operação recente, cuja atuação […]
Deputados destacam legado do papa Francisco pelos pobres e pelo meio ambiente

Vários deputados subiram à tribuna do Plenário nesta terça-feira (22) para lamentar a morte do papa Francisco e destacar seu legado em defesa dos pobres, dos refugiados e do meio ambiente. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a o papa foi um condutor de paz e protetor dos injustiçados. O deputado solicitou […]
Deputados destacam legado do papa Francisco pelos pobres e pelo meio ambiente

Vários deputados subiram à tribuna do Plenário nesta terça-feira (22) para lamentar a morte do papa Francisco e destacar seu legado em defesa dos pobres, dos refugiados e do meio ambiente. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a o papa foi um condutor de paz e protetor dos injustiçados. O deputado solicitou […]
Deputados destacam legado do papa Francisco pelos pobres e pelo meio ambiente

Vários deputados subiram à tribuna do Plenário nesta terça-feira (22) para lamentar a morte do papa Francisco e destacar seu legado em defesa dos pobres, dos refugiados e do meio ambiente. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a o papa foi um condutor de paz e protetor dos injustiçados. O deputado solicitou […]
Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24 [https://www.camara.leg.br/noticias/1148712-proposta-do-stj-transforma-cargos-e-cria-63-vagas-de-analista-judiciario], do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. Segundo o texto, serão transformados, sem aumento de despesa, 104 cargos de técnico em 63 cargos de analista para provimento na própria corte. Mais informações […]
Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas

O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das áreas com projetos de exploração em andamento na região. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Política Energética Nacional (Lei 9.478/97 [https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1997/lei-9478-6-agosto-1997-365401-norma-pl.html]). Autor do projeto, o […]
Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso

O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais sejam direcionados para outras áreas da administração pública após dez anos de uso. Pela proposta, os estados e os municípios poderão ainda vender esses veículos, desde que em condições de uso. Os recursos […]
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais – Notícias

03/10/2024 – 10:58 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 2402/24 institui linha especial de crédito para financiar a compra de embarcação, motor de popa, redes, varas e demais apetrechos de pesca e de proteção individual pelos pescadores artesanais de baixa renda. O texto, em análise na […]
Projeto obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar – Notícias

O Projeto de Lei 1211/22, já aprovado pelo Senado, obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulários impressos em papel como alternativa aos apresentados em meios eletrônicos oficiais. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A regra valerá para todos os […]
Ás vésperas da eleição, especialistas comentam o perfil do eleitorado e relembram regras para o eleitor – Notícias
01/10/2024 – 19:55 Roberto Jayme/Ascom/TSE Segundo TSE, cerca de 130 milhões de eleitores têm cadastro biométrico O Tribunal Superior Eleitoral registra 155,9 milhões de eleitores aptos a votar para prefeito e vereador em 5.569 municípios neste domingo, 6 de outubro. São cerca de 8 milhões de eleitores a mais em relação à eleição municipal […]