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Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3736/24, que reserva locais preferenciais para mulheres e crianças menores de 13 anos em estádios de futebol. O objetivo é criar um ambiente mais seguro, garantindo que essas áreas não estejam próximas às torcidas organizadas, ofereçam boa visibilidade e disponham de seguranças […]

Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem medidas para prevenir e desencorajar condutas graves e incompatíveis com a convivência acadêmica. O texto define como condutas graves, passíveis de penalidade de expulsão: * a participação em atos com violência física ou psicológica contra […]

Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto

O Projeto de Lei 472/25 prevê a adoção, no território nacional, da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês), vedando a distorção, a negação, o relativismo ou revisionismo histórico do Holocausto. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Holocausto é o nome que […]

Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura

Mais de 70 peças do mestre da xilogravura e do cordel J. Borges estão expostas ao público a partir desta quinta-feira (24) no Salão Negro do Congresso Nacional. A exposição “J. Borges: Poesia e Arte” apresenta matrizes, gravuras e dezenas de folhetos de cordel e publicações ilustradas pelo artista popular pernambucano. No ano em que […]

Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura

Mais de 70 peças do mestre da xilogravura e do cordel J. Borges estão expostas ao público a partir desta quinta-feira (24) no Salão Negro do Congresso Nacional. A exposição “J. Borges: Poesia e Arte” apresenta matrizes, gravuras e dezenas de folhetos de cordel e publicações ilustradas pelo artista popular pernambucano. No ano em que […]

Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê apoio do governo federal a estados, ao Distrito Federal e a municípios que incentivem atividades ligadas aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas. O apoio federal, pela proposta, deverá ser definido em regulamento do Poder Executivo. Os […]

Câmara sedia evento em memória das vítimas do Holocausto

O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel prestou homenagem às vítimas e às pessoas que lutaram contra o Holocausto, como é chamado o extermínio em massa de judeus e de outros grupos praticado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A cerimônia foi realizada na Câmara dos Deputados com a presença de representantes da comunidade […]

Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a urgência ao Projeto de Lei 363/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura [https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2022/lei-14399-8-julho-2022-792967-norma-pl.html] para fixar em até R$ 3 bilhões os repasses anuais conforme a execução das políticas da área pelos estados e municípios. O texto é […]