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Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia – Notícias

16/08/2024 – 16:23   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório afixar em equipamentos de radioterapia informações visíveis sobre a data da última calibragem do aparelho e o prazo de validade do procedimento. Os equipamentos de radioterapia são amplamente […]

Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos – Notícias

16/08/2024 – 18:56   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital, sem a […]

Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária – Notícias

16/08/2024 – 17:20   Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto foi aprovado durante semana de esforço concentrado de votações A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados […]

Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos – Notícias

16/08/2024 – 18:56   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital, sem a […]

Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária – Notícias

16/08/2024 – 17:20   Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto foi aprovado durante semana de esforço concentrado de votações A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados […]

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Lucio Costa 2024 – Notícias

16/08/2024 – 15:09   Foto: Daniel de Araújo Ferreira/Divulgação Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas, é um dos agraciados A Câmara dos Deputados anunciou nesta semana as pessoas e organizações que receberão o Prêmio Lucio Costa 2024 nas áreas de Mobilidade, Saneamento e Habitação. A cerimônia de entrega acontecerá no dia 6 de […]

Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas – Notícias

15/08/2024 – 18:18   •   Atualizado em 15/08/2024 – 18:49 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira, Barroso e Pacheco As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos – PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, Solidariedade e PT – apresentaram nesta quinta-feira (15) pedido de suspensão […]

Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas – Notícias

15/08/2024 – 18:18   •   Atualizado em 15/08/2024 – 18:49 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira, Barroso e Pacheco As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos – PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, Solidariedade e PT – apresentaram nesta quinta-feira (15) pedido de suspensão […]