Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas – Notícias
12/07/2024 – 17:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado da Cunha, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6149/23, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas, reunindo dados como: nome do grupo criminoso, […]
Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros – Notícias
12/07/2024 – 18:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária o serviço voluntário prestado por policiais e bombeiros militares em horário de folga. O texto aprovado é […]
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40% – Notícias
12/07/2024 – 18:15 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Regras valerão para empresas do ramo imobiliário e serviços de construção Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) é o das regras para operações com bens imóveis, que terão alíquotas reduzidas em 40%, em vez dos 20% […]
FGV publica resultados do concurso da Câmara para Consultor – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
FGV publica resultados do concurso da Câmara para Consultor – Notícias
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Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros – Notícias
12/07/2024 – 18:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária o serviço voluntário prestado por policiais e bombeiros militares em horário de folga. O texto aprovado é […]
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU – Notícias
12/07/2024 – 10:08 Divulgação/ONU TCU participará do Comitê de Operações de Auditoria em Nova York O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da União possa participar do Comitê de Operações de Auditoria do Conselho de Auditores […]
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal – Notícias
12/07/2024 – 09:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate aos assédios moral e sexual na Polícia Rodoviária Federal (PRF). O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). […]
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono – Notícias
11/07/2024 – 20:22 • Atualizado em 11/07/2024 – 21:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono (hidrogênio verde), instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. […]
Projeto prevê ajuda para empresas e trabalhadores do Rio Grande do Sul – Notícias
11/07/2024 – 10:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen, o autor da proposta O Projeto de Lei 2020/24 institui o programa “Retoma RS”, para que empresas e trabalhadores possam superar impactos negativos das chuvas e enchentes deste ano no Rio Grande do Sul. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]