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Câmara aprova homenagens a Eduardo Campos – Notícias

14/08/2024 – 23:01   Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Resolução 43/24, do deputado Pedro Campos, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública para premiar ações de destaque na área. A matéria já foi promulgada. […]

Comissão aprova proposta que torna obrigatória a acessibilidade em clínicas de fisioterapia e reabilitação – Notícias

14/08/2024 – 15:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6073/23, que obriga clínicas e consultórios de fisioterapia, reabilitação e terapia ocupacional a garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência […]

Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias

13/08/2024 – 22:28   Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que procurou reduzir as controvérsias em seu parecer, ouvindo parlamentares, setor […]

Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias

13/08/2024 – 22:28   Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que procurou reduzir as controvérsias em seu parecer, ouvindo parlamentares, setor […]

Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde – Notícias

13/08/2024 – 14:14   Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário aprovou ontem regime de urgência para o projeto Deputados analisam nesta tarde o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), com foco no funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir os atuais ICMS e ISS. Ontem, […]

Comissão da Câmara debate perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas para a categoria – Notícias

12/08/2024 – 14:50   Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2022/10/img20221026093215967.jpg A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir o perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas aos caminhoneiros. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC), e vai ser realizado a partir das 15h30, no plenário 11. […]