Comissão aprova projeto que cria mutirão de serviços de saúde para a população rural – Notícias
15/08/2024 – 14:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: medida reduzirá disparidade entre o campo e a cidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1364/23, do deputado Marco Brasil (PP-PR), que cria o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica […]
Câmara aprova homenagens a Eduardo Campos – Notícias
14/08/2024 – 23:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Resolução 43/24, do deputado Pedro Campos, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública para premiar ações de destaque na área. A matéria já foi promulgada. […]
Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos – Notícias
14/08/2024 – 22:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: projeto dá suporte aos produtores que enfrentam dificuldades por excesso de chuvas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que suspende por 48 meses o pagamento de parcelas de crédito rural tomado por produtores de regiões atingidas por secas ou enchentes, […]
Comissão aprova proposta que torna obrigatória a acessibilidade em clínicas de fisioterapia e reabilitação – Notícias
14/08/2024 – 15:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6073/23, que obriga clínicas e consultórios de fisioterapia, reabilitação e terapia ocupacional a garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência […]
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias
13/08/2024 – 22:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que procurou reduzir as controvérsias em seu parecer, ouvindo parlamentares, setor […]
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias
13/08/2024 – 22:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que procurou reduzir as controvérsias em seu parecer, ouvindo parlamentares, setor […]
Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde – Notícias
13/08/2024 – 14:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário aprovou ontem regime de urgência para o projeto Deputados analisam nesta tarde o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), com foco no funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir os atuais ICMS e ISS. Ontem, […]
Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado – Notícias
12/08/2024 – 20:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Danilo Forte reconhece dificuldade de consenso Participantes de audiência pública na Câmara defenderam, nesta segunda-feira (12), mudança na distribuição das vagas para deputado por estado do país. O debate foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça para discutir um projeto, em análise na comissão […]
Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado – Notícias
12/08/2024 – 20:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Danilo Forte reconhece dificuldade de consenso Participantes de audiência pública na Câmara defenderam, nesta segunda-feira (12), mudança na distribuição das vagas para deputado por estado do país. O debate foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça para discutir um projeto, em análise na comissão […]
Comissão da Câmara debate perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas para a categoria – Notícias
12/08/2024 – 14:50 Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2022/10/img20221026093215967.jpg A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir o perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas aos caminhoneiros. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC), e vai ser realizado a partir das 15h30, no plenário 11. […]