Projeto prevê ajuda para empresas e trabalhadores do Rio Grande do Sul – Notícias
11/07/2024 – 10:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen, o autor da proposta O Projeto de Lei 2020/24 institui o programa “Retoma RS”, para que empresas e trabalhadores possam superar impactos negativos das chuvas e enchentes deste ano no Rio Grande do Sul. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias – Notícias
11/07/2024 – 08:54 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Segundo estudo, 36% das famílias gastam pelo menos metade do orçamento com luz e gás A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Justiça Energética – Pesquisa de Opinião Pública. O levantamento, feito pelo Ipec […]
Congresso recebe iluminação verde e projeção de frases pelo Dia Mundial das Zoonoses – Notícias
10/07/2024 – 20:25 Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação pelo Dia Mundial das Zoonoses O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (10) iluminação na cor verde e projeção de frases pelo Dia Mundial das Zoonoses. A iluminação atende a pedido do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). O objetivo da data, celebrada em […]
Relator apresenta em Plenário parecer sobre a regulamentação da reforma tributária; acompanhe – Notícias
10/07/2024 – 12:10 YouTube O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresenta neste momento, no Plenário da Câmara dos Deputados, o parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. A proposta em análise define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social […]
Audiência discute projeto aprovado pela Câmara com sanções para invasores de terras – Notícias
10/07/2024 – 09:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) o agravamento dos conflitos fundiários no campo e o Projeto de Lei 709/23, que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e […]
Câmara aprova urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária – Notícias
09/07/2024 – 20:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social […]
Cancelada audiência sobre os 189 anos da Revolta dos Malês – Notícias
09/07/2024 – 14:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alice Portugal foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (10) sobre os 189 anos da Revolta dos Malês. O debate atendia a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB – BA) e ainda […]
Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas – Notícias
09/07/2024 – 08:56 Gustavo Mansur/Palácio Piratini Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove nesta terça-feira (9) nova audiência pública sobre a retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios gaúchos […]
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário – Notícias
08/07/2024 – 20:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A proposta será enviada à sanção […]
Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento – Notícias
08/07/2024 – 16:11 Divulgação Marcos Tavares, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que permite à pessoa maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado no casamento. Atualmente, o Código Civil obriga a adoção do regime da separação de bens no casamento da pessoa […]