Comissão aprova exigência de informações sobre padrões de segurança de box de banheiro – Notícias
10/05/2024 – 19:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que comercializem vidros para box de banheiro a informar o consumidor, no ato da compra, os tipos de vidros de segurança oferecidos, conforme […]
Comissão aprova programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores – Notícias
10/05/2024 – 13:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5059/23, que cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola Rural. O objetivo é auxiliar na recuperação da […]
Comissão aprova exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil – Notícias
10/05/2024 – 11:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Celso Russomanno, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a cobertura por seguro-viagem válido no Brasil por todo o período da visita de estrangeiro ao País. Pela proposta, a […]
Congresso rejeita diversos itens de 13 vetos presidenciais – Notícias
09/05/2024 – 19:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo na legislação trechos relativos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23), à flexibilização de regras para agrotóxicos (Lei 14.785/23) e à regularização de […]
Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia – Notícias
09/05/2024 – 16:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos produtores agropecuários de Rondônia suspender por três anos o pagamento de parcelas de financiamentos rurais. Pelo texto […]
Lira reafirma empenho da Câmara na ajuda ao povo gaúcho – Notícias
09/05/2024 – 12:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lira: A Câmara nunca fechou as portas em momentos de dificuldade O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o empenho dos deputados em votar propostas que possam reestruturar o estado do Rio Grande do Sul após a tragédia dos últimos dias causada pelos temporais. Lira participou […]
Deputada Socorro Neri é eleita presidente da Comissão sobre Mudanças Climáticas – Notícias
08/05/2024 – 21:17 Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Socorro Neri, presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas A deputada Socorro Neri (PP-AC) foi eleita nesta quarta-feira (8), por aclamação, presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. O colegiado também escolheu os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (MDB-SE) como vice-presidente e relator, […]
Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe – Notícias
08/05/2024 – 18:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com essa exclusão, a atividade de plantio de florestas […]
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade – Notícias
08/05/2024 – 11:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: objetivo é dar tempo para as pessoas recuperarem parte do patrimônio A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as pessoas físicas e os microempreendedores individuais (MEIs) que residem em municípios afetados por catástrofes naturais. O […]
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei – Notícias
07/05/2024 – 21:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais; PL 5010/13, do Senado, […]
