Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias
03/05/2024 – 14:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: consumidores vão arcar com custos do novo modelo de trabalho A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre o PLP 12/24, do governo federal, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. O pedido para realização do debate é do […]
Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada neste ano – Notícias
03/05/2024 – 16:23 De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo e acreditam que ele será votado este ano. Vários parlamentares ressaltaram os ganhos de produtividade que a reforma deverá trazer ao simplificar a tributação e acabar com a cumulatividade dos impostos […]
Concurso da Câmara: FGV publica resultado definitivo das provas objetivas de Consultor
Divulgação A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (3) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Consultoria. Confira: Resultado definitivo prova objetiva Consultor Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias
Concurso da Câmara: FGV publica resultado definitivo das provas objetivas de Consultor
Divulgação A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (3) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Consultoria. Confira: Resultado definitivo prova objetiva Consultor Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta – Notícias
03/05/2024 – 10:41 Mario Agra / Câmara dos Deputados Margareth Menezes será ouvida por três comissões As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-feira (8) a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar de questões relacionadas à pasta e […]
Comissão promove seminário sobre agendas ambientais no G20 – Notícias
02/05/2024 – 18:09 Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Um dos objetivos do encontro é fortalecer as agendas de desenvolvimento sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (7), às 10 horas, com o tema “O Parlamento Brasileiro e as Agendas Ambientais no G20”. O Grupo dos Vinte (G20) reúne as […]
Comissão promove seminário sobre agendas ambientais no G20 – Notícias
02/05/2024 – 18:09 Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Um dos objetivos do encontro é fortalecer as agendas de desenvolvimento sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (7), às 10 horas, com o tema “O Parlamento Brasileiro e as Agendas Ambientais no G20”. O Grupo dos Vinte (G20) reúne as […]
Conselho de Comunicação Social discute regras para serviços de streaming – Notícias
02/05/2024 – 09:30 Depositphotos Projeto da Câmara obriga essas plataformas a investir em conteúdo nacional O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima segunda-feira (6), a partir das 9h30, sobre regulação dos serviços de streaming. O debate será realizado no plenário 7, na ala Alexandre Costa, no Senado. Um […]
Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso – Notícias
30/04/2024 – 17:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Aureo Ribeiro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1791/22, que assegura a manutenção do atendimento à população mesmo em caso de desligamento de médico participante dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. O texto, […]
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal – Notícias
30/04/2024 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Neto Carletto é o autor da proposta O Projeto de Lei 717/24 acrescenta a previsão de multa à pena já estipulada em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica. Hoje, o Código Penal estabelece pena privativa de liberdade para esses […]
