Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos – Notícias
26/04/2024 – 17:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Augusto Simões (D) representou o Ministério do Trabalho na audiência O Ministério do Trabalho e Emprego informou que pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, em seu lugar, criar um empréstimo consignado ao trabalhador por meio do E-Social. […]
Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet – Notícias
26/04/2024 – 18:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de estimação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, são considerados animais silvestres aqueles pertencentes […]
Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica – Notícias
26/04/2024 – 19:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024, a remuneração mínima para uma jornada de […]
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
. Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica – Notícias
26/04/2024 – 19:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024, a remuneração mínima para uma jornada de […]
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo – Notícias
26/04/2024 – 16:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé. […]
Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural – Notícias
26/04/2024 – 08:22 Joel Rodrigues/Agência Brasília Carnaval em Brasilia 2023, bloco Baratona O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, sua música, suas práticas e tradições. A Lei 14.845/24 foi publicada no Diário Oficial da […]
Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso – Notícias
25/04/2024 – 19:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marinho: “Projeto não é do governo, é construído em mesa” O relatório sobre o projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo deve ser apresentado na Câmara antes do recesso de julho. A afirmação foi feita pelo relator da proposta na Comissão de Indústria, […]
Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo – Notícias
24/04/2024 – 21:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debateu o assunto O Ministério do Esporte apontou aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo. Segundo a diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do ministério, Isania Cruvinel Sanchez, de 2022 para […]
Haddad entrega a Lira regulamentação da reforma tributária – Notícias
24/04/2024 – 17:53 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira recebe de Haddad os projetos de regulamentação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou há pouco ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os projetos de regulamentação da reforma tributária. Assista à entrevista Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Wilson Silveira […]
