Movimentos sociais pedem atenção à situação de mulheres, negros e indígenas – Notícias
11/04/2024 – 19:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos recebeu representantes de 68 organizações Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu as demandas da população para elaborar a pauta de trabalho deste ano. Na […]
Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal – Notícias
11/04/2024 – 16:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: dívida de municípios com previdência impacta a capacidade de investimento A Câmara dos Deputados promove comissão geral na terça-feira (16) para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios. A alíquota de contribuição previdenciária de municípios vem sendo objeto de […]
Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural – Notícias
11/04/2024 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetivo de capacitar jovens para a difusão cultural em todo o território nacional. O programa será desenvolvido por […]
Comissão debate desafios assistenciais dos pacientes de edema macular diabético no SUS – Notícias
11/04/2024 – 08:30 Joel Rodrigues / Agência Brasília Retinopatia diabética é considerada a principal causa de cegueira em pessoas em idade laboral A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (11) sobre os desafios assistenciais dos pacientes de edema macular diabético (EMD) no Sistema Único de Saúde (SUS). O […]
Câmara tem iluminação verde em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia – Notícias
10/04/2024 – 20:57 Cristiane Lúcia/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde na noite desta quarta-feira A Câmara dos Deputados está iluminada de verde na noite desta quarta-feira (10) em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia, celebrado em 10 de abril. A especialidade é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) […]
Câmara tem iluminação verde em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia – Notícias
10/04/2024 – 20:57 Cristiane Lúcia/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde na noite desta quarta-feira A Câmara dos Deputados está iluminada de verde na noite desta quarta-feira (10) em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia, celebrado em 10 de abril. A especialidade é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão – Notícias
10/04/2024 – 15:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu por mais de 4 horas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter a […]
Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos – Notícias
10/04/2024 – 13:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2997/23, que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também exclui a necessidade de […]
Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó – Notícias
10/04/2024 – 07:14 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ilha de Marajó, no Pará A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (10), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará. A deputada Delegada Ione (Avante-MG), que pediu a audiência, explica que, recentemente, o tema tomou conta das redes sociais […]
Câmara aprova projeto que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias
09/04/2024 – 23:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada […]
