Câmara aprova projeto que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias
09/04/2024 – 23:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada […]
Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde – Notícias
09/04/2024 – 11:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras lembra que coco demora muito tempo para se decompor O Projeto de Lei 616/24 determina a implantação de sistemas de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere a exigência na Política Nacional de Resíduos […]
Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde – Notícias
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Governo aposta na formação de educadores e profissionais de saúde para promover educação midiática – Notícias
08/04/2024 – 18:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputadas João Brant: a intenção é promover um ambiente digital seguro Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant informou que foi incluída no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) a formação de 300 mil educadores e 400 mil trabalhadores da saúde […]
Futuro da conservação do patrimônio é tema de debate entre arquitetos na Câmara – Notícias
08/04/2024 – 18:51 Arquivo/Câmara dos Deputados A escultura “Bailarina” é restaurada após sofrer depredação nos atos de 8 de janeiro de 2023 A Câmara dos Deputados recebeu 20 pesquisadores de universidades públicas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais para conhecer as técnicas de restauro e conservação utilizadas na preservação […]
Futuro da conservação do patrimônio é tema de debate entre arquitetos na Câmara – Notícias
08/04/2024 – 18:51 Arquivo/Câmara dos Deputados A escultura “Bailarina” é restaurada após sofrer depredação nos atos de 8 de janeiro de 2023 A Câmara dos Deputados recebeu 20 pesquisadores de universidades públicas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais para conhecer as técnicas de restauro e conservação utilizadas na preservação […]
Projeto cria garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo – Notícias
08/04/2024 – 13:47 Depositphotos A cédula será emitida pelo próprio órgão devedor O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/19 obriga os órgãos públicos em dívida com micro ou pequenas empresas, por serviços prestados, a emitir uma cédula de crédito microempresarial representativa de promessa de pagamento. A emissão deve ocorrer se o pagamento não for […]
Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do lado de fora – Notícias
08/04/2024 – 13:16 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 667/24 determina que os veículos de coleta de lixo com sistema compactador na carroceria tenham grades traseiras para proteger os trabalhadores transportados fora da cabine e equipamento de proteção contra quedas. O texto modifica […]
Sancionada lei que institui dia da mulher sambista – Notícias
05/04/2024 – 11:05 Reprodução Dona Ivone Lara foi a primeira mulher a assinar um samba-enredo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.834/24, que institui o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser celebrado anualmente em 13 de abril. A data marca o nascimento da cantora, compositora e instrumentista Yvonne Lara […]
Comissão de Agricultura debate dificuldades para o acionamento do Proagro – Notícias
05/04/2024 – 12:00 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proagro garante o pagamentos em caso de perdas por eventos adversos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) sobre as dificuldades para o acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária […]
