Deputado Renan elogia aprovação de lei que destina recursos a municípios em situação de emergência
O deputado Renan (Solidariedade) usou a tribuna nesta terça-feira (14) para parabenizar os colegas pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 274/22, de autoria de vários parlamentares, que reconhece a situação de emergência em 12 municípios de Roraima devido às fortes chuvas. “Aprovamos ontem [segunda-feira, 13] um recurso para que as prefeituras possam, de […]
Renato Silva pede atenção da população na renegociação das dívidas com a Roraima Energia
Na sessão desta terça-feira (14), o deputado Renato Silva (Pros), usou a tribuna para alertar a população sobre o não pagamento de juros e direito ao parcelamento das dívidas, contraídas durante a pandemia de covid-19, junto às fornecedoras de serviços de água e energia elétrica, conforme a Lei nº 1.389/2020. De acordo com a lei […]
Assembleia Legislativa aprova ajuda a 12 municípios afetados pelas chuvas
Em sessão extraordinária ocorrida nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa (ALE-RR), foi aprovado com 14 votos favoráveis o Projeto de Lei (PL) nº 274/22, de autoria de vários deputados, que reconhece situação de emergência em 12 municípios de Roraima em decorrência do período chuvoso. Os municípios, sob decretos municipais, são Alto Alegre (Decreto nº 39/22), […]
Consultora do Prêmio Innovare conhece Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Daniela Costa Bastos, consultora especializada no Prêmio Innovare, conheceu na tarde desta segunda-feira (13) como funciona o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta usada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e um dos projetos selecionados que concorre na 19ª edição da premiação. Ela foi recebida pelo presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos), pelo […]
Novas turmas do Centro de Convivência da Juventude começam nesta segunda-feira
As novas turmas do Centro de Convivência da Juventude da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) começaram as atividades nesta segunda-feira (13). Mais de 1,9 mil vagas foram ofertadas para crianças e adolescentes, de 7 a 17 anos, e adultos, nas modalidades de judô, jiu-jítsu, capoeira, ginástica rítmica, futebol e zumba. “Os jovens estão bombando nos […]
Presidente da Assembleia Legislativa convida população e entidades para discutir LDO
O Projeto de Lei (PL) nº 233/2022 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já está tramitando na Comissão de Orçamento e Fiscalização da Assembleia Legislativa de Roraima, para receber as emendas parlamentares. A peça orçamentária está disponível para consulta pública no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e para receber sugestões de emendas da […]
Participantes de audiência são unânimes em aprovar PL que veda eliminação em concurso
Parlamentares, representantes de sindicatos, concurseiros e professores debateram o Projeto de Lei (PL) nº 115/2022, numa audiência pública nesta sexta-feira (10) no Plenarinho Deputado Valério Caldas de Magalhães da Assembleia Legislativa de Roraima. Os participantes do encontro foram unânimes quanto à importância da aprovação do PL, que cria o cadastro de reserva e veda a […]
Comissão técnica da DPE conhece estrutura e funcionamento do Escritório Social em Roraima
O Escritório Social, serviço do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) a partir de uma iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), recebeu uma comissão técnica da Defensoria Pública do Estado (DPE) nesta sexta-feira (10). A Assembleia Legislativa (ALE-RR) é um dos parceiros do equipamento público. A visita teve o intuito de conhecer o funcionamento […]
SAPL da Assembleia Legislativa de Roraima disputa o Prêmio Innovare
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) é um dos projetos selecionados para concorrer ao 19ª Prêmio Innovare. Implantado em setembro do ano passado, em parceria com o Senado Federal, o SAPL é uma ferramenta on-line de tramitação das proposições que facilita o acesso às matérias, sessões plenárias, […]
Assembleia Legislativa reúne autoridades e civis para discutir promoção de militares da reserva
Uma audiência pública reuniu autoridades e civis para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 08/2022 nesta quinta-feira (9), no Plenário Noêmia Bastos Amazonas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O PLC, de autoria do presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos), e do deputado Coronel Chagas (PRTB), prevê uma promoção aos militares da reserva que […]
