Leis estaduais amparam idosos vítimas de violência e incentivam campanhas de conscientização
De acordo com a Polícia Civil de Roraima, de janeiro a maio de 2022 foram registrados quase 330 casos de violência contra a pessoa idosa, entre lesão corporal, roubo, ameaça e maus-tratos. Se os registros forem comparados ao mesmo período de 2021, quando houve 280 denúncias, o aumento é de quase 18%. Na tentativa de […]
Representante do Ministério da Justiça conhece Escritório Social em Roraima
O coordenador de Políticas de Participação Social e Atenção ao Egresso do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça, Cezar Delmondes, visitou na tarde desta terça-feira (14) o Escritório Social do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em Roraima funciona com a cooperação da Assembleia Legislativa (ALE-RR), única Casa Legislativa no Brasil […]
Deputado Renan elogia aprovação de lei que destina recursos a municípios em situação de emergência
O deputado Renan (Solidariedade) usou a tribuna nesta terça-feira (14) para parabenizar os colegas pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 274/22, de autoria de vários parlamentares, que reconhece a situação de emergência em 12 municípios de Roraima devido às fortes chuvas. “Aprovamos ontem [segunda-feira, 13] um recurso para que as prefeituras possam, de […]
Renato Silva pede atenção da população na renegociação das dívidas com a Roraima Energia
Na sessão desta terça-feira (14), o deputado Renato Silva (Pros), usou a tribuna para alertar a população sobre o não pagamento de juros e direito ao parcelamento das dívidas, contraídas durante a pandemia de covid-19, junto às fornecedoras de serviços de água e energia elétrica, conforme a Lei nº 1.389/2020. De acordo com a lei […]
Assembleia Legislativa aprova ajuda a 12 municípios afetados pelas chuvas
Em sessão extraordinária ocorrida nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa (ALE-RR), foi aprovado com 14 votos favoráveis o Projeto de Lei (PL) nº 274/22, de autoria de vários deputados, que reconhece situação de emergência em 12 municípios de Roraima em decorrência do período chuvoso. Os municípios, sob decretos municipais, são Alto Alegre (Decreto nº 39/22), […]
Consultora do Prêmio Innovare conhece Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Daniela Costa Bastos, consultora especializada no Prêmio Innovare, conheceu na tarde desta segunda-feira (13) como funciona o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta usada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e um dos projetos selecionados que concorre na 19ª edição da premiação. Ela foi recebida pelo presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos), pelo […]
Novas turmas do Centro de Convivência da Juventude começam nesta segunda-feira
As novas turmas do Centro de Convivência da Juventude da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) começaram as atividades nesta segunda-feira (13). Mais de 1,9 mil vagas foram ofertadas para crianças e adolescentes, de 7 a 17 anos, e adultos, nas modalidades de judô, jiu-jítsu, capoeira, ginástica rítmica, futebol e zumba. “Os jovens estão bombando nos […]
Presidente da Assembleia Legislativa convida população e entidades para discutir LDO
O Projeto de Lei (PL) nº 233/2022 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já está tramitando na Comissão de Orçamento e Fiscalização da Assembleia Legislativa de Roraima, para receber as emendas parlamentares. A peça orçamentária está disponível para consulta pública no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e para receber sugestões de emendas da […]
Participantes de audiência são unânimes em aprovar PL que veda eliminação em concurso
Parlamentares, representantes de sindicatos, concurseiros e professores debateram o Projeto de Lei (PL) nº 115/2022, numa audiência pública nesta sexta-feira (10) no Plenarinho Deputado Valério Caldas de Magalhães da Assembleia Legislativa de Roraima. Os participantes do encontro foram unânimes quanto à importância da aprovação do PL, que cria o cadastro de reserva e veda a […]
Comissão técnica da DPE conhece estrutura e funcionamento do Escritório Social em Roraima
O Escritório Social, serviço do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) a partir de uma iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), recebeu uma comissão técnica da Defensoria Pública do Estado (DPE) nesta sexta-feira (10). A Assembleia Legislativa (ALE-RR) é um dos parceiros do equipamento público. A visita teve o intuito de conhecer o funcionamento […]