Deputados aprovam projeto de lei para garantir a irmãos vagas na mesma escola
O constante aumento dos preços dos combustíveis e do material escolar tem feito pais, mães e responsáveis buscarem a mesma escola ou instituições de ensino próximas para os filhos. Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (29) o Projeto de Lei nº 152/2020, de autoria de Betânia Almeida (PV), que prioriza a matrícula, na mesma […]
Hospitais públicos e UPAs devem oferecer conexão wi-fi a usuários
O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) nº 143/2021, que trata da obrigatoriedade de hospitais públicos e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) colocarem a rede de comunicação de dados sem fio (wi-fi), de forma gratuita, à disposição dos usuários em espera ou atendimento no sistema […]
Projeto de lei propõe substituição de sacolas plásticas por ecológicas
Para conservar e proteger a natureza, o plenário aprovou na sessão desta terça-feira (29) o Projeto de Lei nº 69/2019, apresentado pelo deputado Éder Lourinho (PTC), para substituição, em Roraima, das sacolas plásticas por ecológicas. A matéria seguirá para sanção governamental. Na natureza, a sacola plástica leva de 30 a 40 anos para decomposição completa. […]
‘É a nossa emancipação energética’, diz Soldado Sampaio sobre usinas inauguradas no Cantá
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) acompanhou nesta segunda-feira (28) a inauguração de duas usinas termelétricas do complexo energético Serra da Lua, com capacidade total de 12 mil quilowatts, no município de Cantá, a 45 quilômetros da capital. A biomassa é uma fonte de energia renovável, sendo limpa e menos onerosa. O evento contou com […]
Assembleia Legislativa firma acordo de cooperação com câmaras municipais
A Assembleia Legislativa firmou acordo de cooperação técnica com as câmaras municipais de Roraima nesta segunda-feira (28) para fomentar a reestruturação e informatização do Legislativo. Serão doados móveis para uso em plenário, painel eletrônico, mesa para votação eletrônica e haverá ainda apoio do Legislativo Estadual na implantação do Sistema de Deliberação Remota utilizado na tramitação […]
Abertura da Semana do Autismo aborda técnicas de desenvolvimento da criança autista
A importância da fisioterapia neuro intensiva no desenvolvimento da criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi um dos assuntos abordados nesta segunda-feira (28), durante a Semana do Autismo, evento promovido pela Assembleia Legislativa (ALE-RR) em parceria com o Instituto de Educação de Roraima (Ierr), cujo lema é “A pessoa com autismo, vivendo e aprendendo”. […]
Centro de Convivência da Juventude abre inscrições para novas modalidades
A Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) abre inscrições para novas modalidades culturais e esportivas. Os interessados podem procurar o Centro de Convivência da Juventude localizado na avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis, no período de 29 de março a 1º de abril, das 7h30 às 12h e das 13h30 às […]
Governo Federal lança guia inédito de ocupações no Brasil
Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançou nessa quarta-feira (23/03), o Guia Brasileiro de Ocupações, que apresenta informações atualizadas, características e principais indicadores de 2.609 ocupações existentes no mercado de trabalho brasileiro. Com informações quantitativas e qualitativas, o guia traz um painel exclusivo sobre […]
Governo Federal anuncia novas medidas que protegem emprego
Em uma segunda rodada de anúncios de medidas do Programa Renda e Oportunidade, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta sexta-feira (25/03), medidas para proteger os trabalhadores em situações de calamidade, promover melhorias no regime de contratação por teletrabalho e aprimorar a regulação do auxílio-alimentação. Também lançou um programa de capacitação digital. Os anúncios […]
MPC representa contra gestores por omissão em cirurgia de bebê órfão
O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) ofereceu representação com pedido de medida cautelar contra o secretário municipal de Saúde de Boa Vista, Cláudio Galvão, e o diretor técnico do Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), por omissão no processo cirúrgico de um bebê de 1 ano e 9 meses em situação de vulnerabilidade. […]