Dia da Pessoa com Deficiência Física é celebrado nesta quarta — Senado Notícias
Nesta quarta-feira (11) é celebrado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. Neste ano, o Senado discutiu projetos para que a inclusão dessas pessoas fosse garantida. Entre eles, está o PL 1.229/2019, que amplia as linhas de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva, e o PL 1.250/2019, que padroniza o […]
CDH aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP), o PL 1.635/2022 ainda criminaliza a pobrefobia — a hostilidade […]
Economia circular do plástico opõe indústria e ambientalistas na CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou nesta quarta-feira (11) uma audiência pública sobre o PL 2524/2022, que cria um marco regulatório sobre a economia circular do plástico. O debate foi conduzido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que destacou o papel da CAS para que o projeto inclua as cooperativas de catadores no pagamento por serviços […]
Ambientalistas se opõem a indústria sobre economia circular do plástico — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais promoveu nesta quarta (11) um amplo debate sobre o Marco Legal da Economia Circular do Plástico (PL 2.524/2022). A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD – RN), considera urgente a tomada de ações concretas para o combate à poluição plástica que ameaça a vida humana e o meio ambiente. Fonte: Senado […]
Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021 — Senado Notícias
O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ser apurados e divulgados pelo governo federal, as ações voltadas para o público feminino consumiram em média 9,3% do total de pagamentos. Entre janeiro e setembro desde ano, dos […]
Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021 — Senado Notícias
O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ser apurados e divulgados pelo governo federal, as ações voltadas para o público feminino consumiram em média 9,3% do total de pagamentos. Entre janeiro e setembro desde ano, dos […]
Relatório da CPMI e votos em separado serão apresentados na terça-feira — Senado Notícias
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) deve apresentar o relatório da CPMI do 8 de Janeiro na terça-feira (17), para votação no dia seguinte. A oposição vai apresentar dois votos em separado. Segundo o segundo-vice-presidente do colegiado, senador Magno Malta (PL-ES), o documento vai focar na suposta omissão do governo federal em relação aos ataques e […]
Senado analisa projetos para valorização dos professores — Senado Notícias
Em 15 de outubro, o país comemora o Dia do Professor. No Senado, projetos relacionados à categoria estão em debate, como a valorização dos profissionais da educação e o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, que trata da qualidade da educação básica brasileira. Também está em análise a Política Nacional de […]
Kajuru propõe agravante para crimes de agentes públicos com porte de arma — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou o projeto de lei (PL 4879/2023) que propõe a alteração no Código Penal para adicionar uma agravante genérica para agentes públicos — com porte de arma pela natureza da função ocupada — que cometerem crimes com arma de fogo. O projeto será analisado pelas comissões do Senado. Fonte: Senado […]
‘Brasil não se encontra em situação de equilíbrio’, diz diretor-executivo da IFI — Senado Notícias
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, disse nesta terça-feira (10) que o país precisa fazer um “esforço de ajuste” para evitar “consequências muito graves” nas contas públicas no próximo ano. O economista participou de uma reunião de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar a evolução do quadro fiscal brasileiro. […]