Mauro Carvalho propõe baixar custos para volta de idosos ao mercado de trabalho — Senado Notícias
O senador Mauro Carvalho (União-MT) apresentou o projeto de lei (PL 3670/2023) que retira a obrigatoriedade da cobrança do FGTS e da contribuição previdenciária sobre a nova remuneração de empregados contratados que já sejam aposentados. A ideia é incentivar a reintegração dos idosos no mercado de trabalho. A proposta vai ser analisada pelas comissões do […]
Revisão da Lei de Cotas aguarda votação na CCJ — Senado Notícias
A revisão da Lei de Cotas (PL 5384/2020) aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após pedido de vista coletivo. Na reunião da última quarta-feira (4), foi apresentado o relatório favorável ao projeto e contrário às emendas apresentadas. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a aprovação da proposta sem alterações, para evitar […]
Em defesa do nascituro, Girão critica descriminalização do aborto — Senado Notícias
O Senado Federal fez nesta quinta-feira (5) sessão especial para celebrar o Dia do Nascituro. O requerente da sessão, senador Eduardo Girão (Novo-CE), aproveitou a solenidade para criticar a descriminalização do aborto, que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) defenderam a vida desde a […]
Sessão do Dia do Nascituro tem críticas ao STF e defesa da vida desde a concepção — Senado Notícias
A sessão especial do Senado dedicada ao Dia Nacional do Nascituro, promovida nesta quinta-feira (5), foi marcada por protestos contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar o aborto no primeiro trimestre de gestação. O evento foi presidido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento de sessão especial. Na abertura, Girão […]
Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis — Senado Notícias
O Senado aprovou o projeto (PLP 136/2023) que garante uma compensação de R$ 27 bilhões para os estados e o Distrito Federal pelas perdas na arrecadação com a redução, em junho de 2022, do ICMS sobre os combustíveis. A União vai repassar os recursos aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). A […]
Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária — Senado Notícias
Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do sistema tributário, mas criticaram o aumento das alíquotas a ser gerado pela reforma, além de dispositivo que permite aos estados instituir contribuição sobre produção e exportação de produtos primários e semielaborados. Os especialistas também […]
Aprovado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos federais e operações oficiais de crédito — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) proposta da Presidência da República para reforçar o caixa de doze órgãos federais e das Operações Oficiais de Crédito. O reforço totaliza R$ 483 milhões. O projeto foi relatado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP-SE) e segue agora à sanção presidencial. Para financiar o repasse, de acordo com o […]
Ensino profissional pode ser incluído como prioridade do Fies — Senado Notícias
Está em discussão no Senado proposta que inclui o ensino técnico e profissionalizante no rol de prioridades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto de lei (PL) 3.358/2023, do senador Jayme Campos (União-MT), altera a legislação em vigor para que a concessão dos empréstimos não seja priorizada apenas aos cursos de graduação, mas que […]
MP que libera R$ 200 milhões para combate à gripe aviária vai à promulgação — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 1.177/2023, que liberou crédito de R$ 200 milhões para o combate à gripe aviária. Segundo o Ministério da Agricultura, 114 casos foram registrados, quase todos em aves silvestres migratórias. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou que o Brasil é o maior exportador de carne de aves […]
Senadores cobram a retomada da votação das medidas provisórias — Senado Notícias
Um novo impasse entre Senado e Câmara pode prejudicar a análise de medidas provisórias. Desde agosto não são criadas comissões especiais, que analisam as MPs antes dos Plenários das duas Casas. A Câmara não aceita o mesmo número de deputados e senadores nesses colegiados. E senadores reclamam que não têm tempo de analisar as medidas […]