Projeto amplia casos de cirurgia plástica reparadora de mama pelo SUS — Senado Notícias
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em qualquer caso de lesão que leve à mutilação, e não apenas em razão de tratamento de câncer, como acontece hoje. De autoria da senadora Margareth Buzetti […]
Comissão de Esporte debate políticas para combater racismo no futebol — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) faz na quarta-feira (13), às 10h30, uma audiência pública interativa para debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão ao racismo no futebol. O debate é promovido por iniciativa do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-presidente da comissão. Na avaliação do parlamentar, “os deploráveis ataques racistas contra o jogador brasileiro […]
CPMI do 8 de Janeiro retoma atividades na próxima semana — Senado Notícias
A CPMI do 8 de Janeiro não teve reuniões nesta semana. O presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), citou esforço concentrado na Câmara para não convocar sessões. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lamentou a falta de reuniões. Ao citar que as investigações se encerram em novembro, Izalci afirmou que ainda há muitos depoentes convocados […]
vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece a inclusão na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) de medidas de atendimento que facilitem e garantam acessibilidade à mulher com deficiência, que esteja em situação de […]
CDR analisa projeto que facilita crédito com recursos de fundos constitucionais — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h30, e pode aprovar o projeto de lei que que distribui 40% dos recursos anuais dos fundos de financiamento regional para outros bancos (PL 5.187/2019). O objetivo é a expansão da oferta de crédito com dinheiro desses fundos. Se for aprovado […]
audiência apontou necessidade de atualização da Lei do Impeachment — Senado Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL 1.388/2023) que atualiza a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), elaborado por comissão de juristas. Neste primeiro debate, de iniciativa do relator, senador Weverton (PDT-MA), os participantes destacaram que a norma em vigor conflita com a Constituição, por exemplo, […]
Projeto assegura sigilo de informações de vítimas de violência doméstica — Senado Notícias
Para evitar que a mulher vítima de violência doméstica e familiar sofra novas agressões por causa do uso indevido dos dados pessoais fornecidos aos órgãos públicos que a atenderam após o crime, um projeto prevê o sigilo dessas informações em todo o território nacional (PL 4.024/2023). Pela proposta, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), os dados […]
CPMI ouvirá ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF — Senado Notícias
A CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ouvirá na terça-feira (12) a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), Marília Ferreira Alencar, que estava no posto na época dos ataques. O depoimento foi marcado para começar às 9h, na Ala Senador Nilo Coelho. Para a relatora […]
Presidente do Senado assiste ao desfile do 7 de Setembro com outros chefes de Poderes — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, participou da cerimônia em comemoração aos 201 anos da Independência do Brasil, nesta quinta-feira (7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O desfile cívico-militar neste ano contou a presença dos chefes dos três Poderes e teve como lema “democracia, soberania e união.” Fonte: Senado Federal – Da […]
Senado volta a analisar desoneração da folha — Senado Notícias
Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Entre as mudanças feitas pela Câmara, está […]