Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE — Senado Notícias
REQ 95/2023 – CE Volta à pauta da Comissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h, o projeto que institui o título de especialista à certificação pelos programas de Residência da Área Profissional em Saúde e Multiprofissional em Saúde, inclusive com validade para as provas de títulos dos concursos públicos. Ambas são […]
Pacheco manifesta solidariedade ao Rio Grande do Sul, atingido por ciclone — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou solidariedade aos habitantes do Rio Grande do Sul, que foi atingido por um ciclone nos últimos dias. “O Rio Grande do Sul enfrenta uma tragédia em razão do ciclone extratropical que causou mortes e destruição no estado. Manifesto minha solidariedade aos atingidos e ao governador Eduardo Leite, a […]
Na CPI das ONGs, professor nega que desmatamento da Amazônia afete o clima global — Senado Notícias
A CPI das ONGs ouviu nesta terça-feira (5) o professor da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion sobre a influência da Amazônia para o regime de chuvas e para o clima na América do Sul e no planeta. Segundo ele, na “hipótese absurda de se desmatar toda a Amazônia, o que levaria cerca de 600 […]
Kajuru celebra crescimento do PIB — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), o crescimento de 0,9% do produto interno bruto (PIB) no segundo trimestre de 2023, em comparação com os três meses anteriores. Segundo o parlamentar, o índice surpreendeu a maioria dos analistas, que projetavam crescimento de apenas 0,3%. Os dados foram divulgados na sexta-feira (1º) […]
Izalci aponta omissão federal nos atos de 8/1 e cobra informações — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apontou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), a omissão do governo federal nos ataques do dia 8 de janeiro. Segundo ele, o governo poderia ter evitado os atos de vandalismo, caso o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, não […]
Incentivo a doações para fundos da criança está na pauta do Plenário — Senado Notícias
O Plenário do Senado pode votar esta semana projeto que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente indicar a destinação dos recursos (PL 3.026/2022). Também está na pauta a proposta que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas em creches para crianças de até […]
CMA aprova projeto sobre isenção fiscal às indústrias de recicláveis — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei (PL 2.522/2022) que concede isenção de Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na venda de materiais recicláveis a empresas que apurem o Imposto sobre […]
CE aprova Dom Hélder Câmara no livro de Heróis da Pátria — Senado Notícias
Na terça-feira (29), a Comissão de Educação (CE) aprovou a inscrição do nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 3716/2023). A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou a postura do arcebispo dentro da Igreja Católica e sua contribuição à Teologia da Libertação. Além disso, a CE aprovou um […]
Projeto que regulamenta o exercício da acupuntura não é consensual — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu em audiência pública o projeto de lei (PL 5.983/2019) que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. E os participantes não chegaram a um consenso sobre a proposta. Houve defesa do texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, de alteração da proposta e até do seu arquivamento para a […]
Programa Jovem Senador completa 10 edições — Senado Notícias
O Programa Senado Jovem Brasileiro foi criado por meio da Resolução 42/2010 e engloba o Projeto Jovem Senador e o Concurso de Redação do Senado Federal. Realizado anualmente, o Jovem Senador proporciona aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos, conhecimento acerca da estrutura e do […]