Senado vota na terça-feira a recriação do Minha Casa, Minha Vida — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (13) a medida provisória (MP 1.161/2023) que recria o Minha Casa, Minha Vida. Os deputados aprovaram o projeto com mudanças, retomando a obrigatoriedade do seguro pós-obra. Outra MP considerada prioritária pelo Senado é a do Mais Médicos. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) ressaltou que além de garantir […]
Viana propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção — Senado Notícias
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (6), um projeto de lei de autoria dele que estabelece um prazo máximo de 18 meses para a conclusão da adoção, contados a partir do início do estágio de convivência. O texto (PL 2.959/2023) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para […]
Aprovada extensão no prazo de atividades acadêmicas para pais e mães na faculdade — Senado Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou um projeto de lei (PL 2.260/2022) que estabelece a prorrogação de prazos de atividades acadêmicas em cursos de graduação e pós-graduação para alunos em caso de nascimento de filho ou adoção. O prazo maior também pode ser concedido em casos de internação hospitalar do filho. De […]
Seif pede que marco temporal de terras indígenas tenha urgência no Senado — Senado Notícias
O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o projeto que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas seja discutido no Senado em caráter de urgência (PL 490/2007). O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. O parlamentar demonstrou preocupação com a possibilidade de retomada de julgamento de […]
Izalci critica declarações do ministro Rui Costa sobre Brasília — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento nesta segunda-feira (5), lamentou as declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, dadas à revista Veja, em que classifica Brasília como “ilha da fantasia” e como um lugar onde “fazer o errado, para muitos, é que é o certo”. Para Izalci, o ministro proferiu mentiras “patéticas e risíveis” que merecem repúdio da […]
Vídeo: Ao vivo: Conselho debate marco legal da Inteligência artificial – 5/6/23
Vídeo: Ao vivo: Conselho debate marco legal da Inteligência artificial – 5/6/23 Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Combate às fake news é desafio, apontam jornalistas — Senado Notícias
A união de esforços de veículos de comunicação públicos e privados e o apoio do Congresso Nacional e de instituições no combate à desinformação foram pontos de destaque durante sessão especial do Senado nesta sexta-feira (2) para celebrar o Dia da Imprensa. Senadores, jornalistas e representantes de jornais, rádios, TVs e portais de notícias apontaram […]
CAE debaterá auxílio aluguel para mulher vítima de violência doméstica — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa, na quarta-feira (14), a partir das 10h, para debater o projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel à mulher vítima de violência doméstica. O PL 4.875/2020 tem como relatora a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que pediu a audiência. O projeto altera a […]
Combate a fake news é o maior desafio da imprensa, apontam jornalistas em sessão — Senado Notícias
O Plenário do Senado realizou sessão especial para celebrar o Dia da Imprensa, que é comemorado no dia 1º de junho. A data faz referência à publicação do primeiro jornal brasileiro, o Correio Braziliense, fundado por José Hipolito da Costa. A sessão contou com a participação de profissionais de comunicação e teve como objetivo enfatizar […]
Debatedores cobram investimento federal no metrô de Recife — Senado Notícias
O sistema metroviário de Recife foi tema de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (31). A iniciativa partiu do presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE). Participaram da reunião, representantes do governo, de bancos, do Conselho Regional de Engenharia e do Sindicato dos Metroviários. Trens lotados, longos tempos de espera […]