Maioria apoia lei para combater fake news, mostra DataSenado — Senado Notícias
Mais de 70% dos brasileiros estão muito preocupados com a quantidade de notícias falsas divulgadas nas redes sociais. Esse é um dos dados mostrados na pesquisa Redes Sociais e Notícias Falsas, que acaba de ser divulgada pelo DataSenado. Feito em parceria com o gabinete do Senador Angelo Coronel (PSD-BA), o levantamento ouviu a opinião dos […]
Jayme Campos propõe mudança na cobrança do ITR — Senado Notícias
Projeto do senador Jayme Campos (União-MT) muda a lei do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para restringir aos estados o levantamento de informações sobre os preços de terra para cobrança do imposto (PL 2.848/2023). O senador afirmou que valores definidos por municípios têm aumentado, levando produtores rurais inadimplentes a sofrerem com restrições legais. […]
CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (13) projeto que cria cota para o leite nacional na forma líquida comprado para a merenda escolar. O texto também retira a prioridade de compra dos gêneros alimentícios de assentamentos da reforma agrária e de comunidades indígenas e quilombolas. A reunião da comissão está marcada […]
Comissão aprova MP que recriou o Minha Casa, Minha Vida — Senado Notícias
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida aprovou o relatório com pelo menos 86 mudanças em relação ao texto original. O relator da MP 1162/2023, deputado Marangoni (União-SP), destacou a adaptação do programa a critérios de sustentabilidade. O presidente da Comissão, senador Eduardo Braga (MDB-AM), ressaltou a importância […]
Indicação de Zanin ao STF chega ao Senado — Senado Notícias
Foi publicada nesta quinta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for aprovado pelo Senado, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A MSF […]
Plínio Valério diz que COP em Belém não trará resultados positivos — Senado Notícias
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou em pronunciamento na quarta-feira (31) que a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, a ser realizada em Belém, em 2025, não trará nada de concreto para a floresta Amazônica. Para ele, os resultados serão “superficiais, ineficazes e repetitivos”, da mesma forma que, a seu ver, foram […]
Senado aprova indicado para embaixada no Malaui — Senado Notícias
O Senado aprovou, com 41 votos a favor, 2 contrários e 2 abstenções, a indicação do diplomata Arthur Henrique Villanova Nogueira para a chefia da embaixada brasileira em Malaui, cumulativamente com a da representação na Zâmbia, onde já atua como embaixador (MSF 16/2023). Nascido em Belo Horizonte em 1956, Arthur Henrique Villanova Nogueira é ministro […]
Seif critica descriminalização do porte de drogas para consumo próprio — Senado Notícias
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou em pronunciamento na terça-feira (30) a possibilidade da retomada de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do crime de porte de drogas ilícitas para consumo próprio. O parlamentar disse ser contra a descriminalização e questionou quanto ao lugar em que as pessoas comprariam as drogas para consumir. […]
Senado instala Grupo Parlamentar dos Brics — Senado Notícias
Foi instalado, na noite desta terça-feira (30), o Grupo Parlamentar dos Brics. O nome faz referência ao bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O senador Irajá (PSD-TO), que sugeriu a criação do grupo, é quem preside o colegiado. Segundo o senador, os Brics correspondem a cerca de 23% […]
projeto que prevê multas para quem descumprir regra deve ser votado na CAE — Senado Notícias
O projeto de lei (PL) 1.085/2023, que institui a igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (30). Pelo texto, caso seja identificada a diferença salarial, a multa pode chegar a dez vezes o maior salário pago pelo empregador. Fonte: Senado […]