Comissão da MP que prorroga prazo da Nova Lei de Licitações define plano de trabalho — Senado Notícias
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à Nova Lei de Licitações define seu plano de trabalho nesta quarta-feira (31), às 14h30. A relatora da comissão mista da MP 1.167/2023 é a senadora Tereza Cristina (PP-MS). A presidente […]
Debate em comissão aponta papel do hidrogênio verde na reindustrialização — Senado Notícias
O potencial do Brasil no mercado de hidrogênio verde e as possibilidades de abertura de novas indústrias e de empregos de qualidade foram temas de debate em comissão especial do Senado. Os senadores trataram das alternativas para o país com representantes dos estados, que destacaram que a produção de gás natural e o agronegócio poderão […]
Senado avalia colocar o combate à misoginia em lei. Saiba que crime é esse — Senado Notícias
O combate ao ódio às mulheres está na mira do Senado. Um projeto de lei (PL 896/2023) sugerido por uma cidadã, através do portal e-Cidadania, que recebeu mais de 20 mil apoios e, assim, passou a tramitar na Casa e, caso aprovada, pode virar lei. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Em sessão solene, parlamentares valorizam papel dos líderes comunitários — Senado Notícias
O Congresso Nacional fez uma sessão solene nesta sexta-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados, para homenagear o Dia Nacional do Líder Comunitário. Comemorada no dia 5 de maio, a data foi estabelecida pela Lei 11.287, de 2006. A homenagem atendeu a requerimento (REQ 7/2023) do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e do deputado Vitor […]
Governo quer resgatar texto original da MP da reestruturação dos ministérios — Senado Notícias
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai tentar resgatar a ideia original de alguns pontos da medida provisória que redesenha a configuração dos ministérios do governo do presidente Lula (MP 1.154/2023). A comissão mista do Congresso que analisou a MP mudou o texto, retirando atribuições, por exemplo, dos Ministérios do […]
Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil — Senado Notícias
Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no Brasil. Medidas como maior investimento no serviço público, incentivo à participação das entidades civis e mais divulgação para programas de entrega de bebês para adoção legal foram algumas das sugestões para melhorar […]
Para debatedores, medidas podem aperfeiçoar processo de adoção — Senado Notícias
O Plenário do Senado sediou nesta sexta-feira (26) uma sessão de debates temáticos sobre a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias. A reunião foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Para Tatiana Sandy, chefe da Assistência Jurídica da Infância e Juventude da Defensoria Pública do DF, faltam investimento e celeridade no […]
Senadores atribuem baixa imunização a notícias falsas e a campanha antivacina — Senado Notícias
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Zenaide Maia (PSD-RN), ambos médicos, alertam para a baixa vacinação contra a covid e a influenza. Das doses liberadas pelo Ministério da Saúde, menos de 20% já foram aplicadas. Os dois atribuem esse resultado às notícias falsas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes e ao movimento antivacina. Humberto […]
Debate na CDH expõe violações a comunidades tradicionais e quilombolas — Senado Notícias
A representante da comunidade quilombola Alto do Tororó, localizada em Salvador, Maria de Fátima Lima Ferreira, falou sobre os problemas enfrentados pelo quilombo após ações da Marinha. — A Marinha não nos permite que marisquemos e pesquemos em área que ela diz que é dela. A minha vó e meu avô pescavam ali. Hoje não […]
Comissão de Educação pode votar novo cálculo de valor de merenda escolar — Senado Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em reunião na terça-feira (30), às 10h, poderá votar projeto que altera a forma de cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), incluindo critérios como indicadores socioeconômicos das redes escolares. O texto (PL 1.751/2023), do senador Eduardo […]