Aprovada MP que altera o Código de Trânsito Brasileiro — Senado Notícias
O Senado aprovou nessa quarta-feira (24) a medida provisória que muda o Código de Trânsito Brasileiro em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros. A MP 1.153/2022 dá aos órgãos municipais de trânsito a competência privativa de fiscalização e aplicação de multas nas principais infrações, […]
Senado aprova criação do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics — Senado Notícias
O Senado aprovou a criação no Senado do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na justificativa para a criação da frente (PRS 11/2023), o autor, senador Irajá (PSD-TO), destaca relatório do Itamaraty apontando que o bloco corresponde a cerca de 23% do PIB […]
Volta de adicional para não cumprimento de intervalo de descanso passa na CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante o pagamento do adicional de pelo menos 50% sobre o valor da hora trabalhada, quando a empresa não der intervalo para descanso ou alimentação. O PLS 282/2017 segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O […]
Interiorização dos médicos passa por fortalecimento do SUS, dizem especialistas — Senado Notícias
No terceiro debate da comissão mista sobre a medida provisória que reformulou o Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023), convidados apontaram necessidade de investimento para atrair profissionais em regiões distantes ou pouco desenvolvidas. Após votação do relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a MP, editada em 21 de março pelo governo federal, deverá passar pelos Plenários […]
votação é adiada na Comissão de Assuntos Econômicos — Senado Notícias
Um pedido de vistas do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), adiou a votação do projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A proposta (PL 334/2022), do senador Efraim Filho (União-PB), estava na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira e foi […]
CI vai analisar projeto que atualiza marco legal sobre mobilidade urbana — Senado Notícias
Projeto de Lei (PL) 3.278/2021 que busca atualizar a legislação sobre mobilidade urbana é um dos itens da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reune nesta terça-feira (23), a partir das 14h30, na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa. O PL foi desarquivado atendendo a requerimento (RQS 285/2023) assinado pelo […]
Confúcio Moura pede democracia inclusiva para beneficiar os mais pobres — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), a prática da democracia inclusiva no Brasil. O parlamentar ressaltou que a falta de oportunidade à população pobre cria enormes barreiras para que a classe consiga “escalar os degraus da escala social”. Confúcio destacou que o Brasil conta com cerca de 40 milhões de […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate política antimanicomial – 22/5/23
Vídeo: Ao vivo: CDH debate política antimanicomial – 22/5/23 Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Já está valendo lei que prevê ampla divulgação dos direitos de minorias por órgãos públicos — Senado Notícias
Trechos de textos legais sobre direitos humanos fundamentais deverão estar nos contracheques de servidores públicos federais e na publicidade do governo, além de serem tema de material divulgado na programação regular de rádio e televisão. É o que determina a Lei 14.583, de 2023, que entrou em vigor nesta semana. Os direitos inscritos na Constituição […]
Especialistas destacam potencial do Brasil na produção de hidrogênio verde — Senado Notícias
A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde promoveu audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir sobre o setor e o desenvolvimento da tecnologia de baixo carbono. Os especialistas afirmaram que, por conta do tamanho e de particularidades regionais, o Brasil possui enorme potencial para a produção de hidrogênio verde, gerado a […]