Pacheco destaca prioridade na análise de MPs na próxima semana — Senado Notícias
Depois de se reunir com os líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a pauta de votações para a próxima semana deve priorizar a análise de medidas provisórias que vencem no final de maio e início de junho. Pacheco ainda destacou que os senadores devem votar a indicação de mais oito autoridades […]
Áudio: Senado aprova indicação para diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Dnit
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a indicação (MSG 23/2023) de Erick Moura de Medeiros para o cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Aprovado indicado para missão na Santa Sé — Senado Notícias
A indicação do diplomata Everton Vieira Vargas para o cargo de embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta foi aprovada pelo Plenário, nesta quarta-feira (17). A mensagem de indicação (MSF 10/2023) obteve 41 votos favoráveis e 2 contrários. Houve 1 abstenção. A indicação passou antes […]
Parlamentares europeus debatem no Senado acordo Mercosul-União Europeia — Senado Notícias
Parlamentares europeus debateram no Senado questões ambientais e de comércio. Para senadores que participaram do encontro, nessa terça-feira (16), a mudança do cenário internacional abre uma oportunidade para o acordo Mercosul-União Europeia entrar em vigor. O processo foi paralisado no Parlamento Europeu, sob a alegação de que havia desmatamento na Amazônia. Uma nova lista de […]
comissões se unem a especialistas em debate sobre violência — Senado Notícias
Políticas de prevenção e de repressão à violência nas escolas foram discutidas em audiência pública conjunta de quatro comissões do Senado: a de Assuntos Sociais (CAS), de Segurança Pública (CSP), Constituição e Justiça (CCJ) e a de Direitos Humanos (CDH). Veja alguns momentos do debate. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 16/5/23
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 16/5/23 Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores — Senado Notícias
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15), debatedores afirmaram que os agrotóxicos podem causar nas pessoas vários tipos de câncer, distúrbios hormonais, infertilidade, depressão, problemas respiratórios ou até levar à morte. Eles também defenderam que o governo federal precisa desestimular a pulverização aérea de agrotóxicos e fiscalizar a atividade. A […]
Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), a derrubada de artigos da Medida Provisória (MPV 1.147/2022), que alterou a legislação que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A MP foi aprovada em abril na Câmara do Deputados. Segundo Izalci, os artigos estabelecem a transferência de 5% dos […]
Lei que torna Adhemar Ferreira da Silva ‘herói da pátria’ é sancionada — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 14.575, de 2023, é resultado do projeto de lei (PL) 3.322/2021, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). No Senado, a matéria foi relatada por Paulo Paim (PT-RS). […]
Pulverização de agrotóxicos e violação de direito à saúde serão debatidos na CDH — Senado Notícias
A pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente serão discutidas em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (15), a partir de 14h. O debate foi requerido pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou as recorrentes […]