Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (5) em respeito às vítimas do ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC). As atividades legislativas ficam suspensas durante o período, mas seguem mantidas as reuniões internas de trabalho. Além disso, a Bandeira Nacional ficará hasteada a meio […]
Pacheco prorroga medidas provisórias do PPI e do Minha Casa, Minha Vida — Senado Notícias
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou em 60 dias as medidas provisórias 1.161/2023, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e 1.162/2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. As prorrogações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (5). A Medida Provisória (MPV) 1.161/2023 permite ao […]
Senado aprova novo cálculo de remuneração para servidores no exterior — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a MP 1.146/2022, medida provisória que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição básica, que é utilizada para o cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi o relator da matéria, que agora segue para […]
Comissão debaterá preços dos combustíveis — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) cinco requerimentos de audiência pública. Uma delas será para discutir a duplicação da BR 381, rodovia que vai de São Paulo, passa por Minas Gerais e termina no Espírito Santo. Outras três ouvirão diretores e presidentes da Petrobras e das Agências Nacionais de Telecomunicações (Anatel) e […]
Emenda prioriza agricultoras chefes de família em programa de alimentos — Senado Notícias
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma emenda à MP 1.166/2023, medida provisória que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos. A emenda prevê que mulheres que sejam agricultoras e chefes de família terão prioridade nesse programa. A MP ainda precisa ser aprovada na Câmara e no Senado. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado […]
Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei — Senado Notícias
Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em razão de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O objetivo da norma é o uso de todos os meios e técnicas necessárias […]
Flávio Dino falará em comissão sobre decreto do desarmamento — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai convidar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para explicar os dados estatísticos que justificam o Decreto 11.366/2023, que suspendeu os registros para a aquisição e a transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores (CACs) e particulares. Dino também deve […]
Senado analisará MP que renova benefícios tributários de multinacionais — Senado Notícias
O Senado vai analisar a MP 1.148/2022, que garante por mais dois anos um desconto de 9% sobre o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas multinacionais brasileiras. A estimativa é de uma renúncia fiscal de mais de R$ 4 bilhões. Apesar de ter […]
MP que diminui custos de verificação de tacógrafos será analisada pelo Senado — Senado Notícias
Está em análise no Senado a MP 1.145/2022, que reduz o valor da Taxa de Serviço Metrológico referente a cada verificação de cronotacógrafo e cria um novo serviço metrológico. O cronotacógrafo é o equipamento que registra de forma instantânea o tempo e a velocidade dos veículos, obrigatórios para veículos de transporte ou de carga com […]
Vem ao Senado MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior — Senado Notícias
O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas, a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e evitar práticas destinadas a diminuir o pagamento de tributos. Editada no fim do […]