Vai à Câmara registro de vereador com 18 anos incompletos — Senado Notícias
Projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO) altera a Lei Eleitoral (Lei 9.504, de 1997) para determinar que o marco temporal para aferição da idade mínima seja a data da posse no cargo eletivo. Atualmente, ao registrar a candidatura, os cidadãos que querem disputar uma vaga de vereador precisam ter 18 anos completos. O PL […]
Coletivo de mulheres quer ampliar poder de decisão feminina nas finanças públicas — Senado Notícias
Mulheres na Economia. O coletivo “Elas no Orçamento” trabalha para ampliar a participação feminina nos escalões decisórios das finanças públicas. A jornalista Antônia Márcia Vale, do programa Agenda Econômica, explica como o grupo atua e o que ele já constatou. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Moro pede criminalização do planejamento de ataques do crime organizado — Senado Notícias
Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (29), Sergio Moro (União-PR) agradeceu as manifestações de solidariedade recebidas desde que foi revelado plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para atacar o senador e sua família. Segundo o parlamentar, um dos procuradores do caso peticionou nos autos que o planejamento de realizar os atentados seriam meros atos […]
Plínio Valério critica projeto de nova Lei do Impeachment — Senado Notícias
Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta que dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento (PL 1.388/2023). A matéria foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e sugere um novo rito para os processos de impeachment contra autoridades. O parlamentar destacou que o texto […]
Heinze pede ampliação no prazo de concessão da Ponte São Borja-Santo Tomé — Senado Notícias
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu a prorrogação do prazo de concessão da concessionária Mercovía S.A, para que ela continue administrando a Ponte Internacional, que liga a cidade gaúcha de São Borja, no Brasil, a Santo Tomé, na Argentina. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), Heinze informou que a concessão já foi prorrogada em duas […]
Girão aponta ‘armações’ nos cem dias de governo Lula — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), apontou o que, a seu ver, são “oito armações” que ocorreram nos cem dias do governo do presidente Lula, que se completam nesta semana. Ao defender o senador Sérgio Moro (União-PR), Girão criticou o uso do termo “armação” pelo presidente Lula em referência à tentativa […]
Senado pode votar projeto sobre inclusão de pessoas com deficiência — Senado Notícias
O Senado pode votar nesta semana a obrigatoriedade de adaptação dos serviços de telecomunicações e de emergência para pessoas com deficiência (PL 4.486/2019). Também pode ser oficializada a Campanha Janeiro Branco, de cuidado com a saúde mental (PL 1.836/2019) e as festas juninas como manifestação da cultural nacional (PL 943/2019). Senadores analisam ainda proposta que […]
Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela será instalado na quarta-feira — Senado Notícias
Está marcada para quarta-feira (29) a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela. Será realizada também a eleição da comissão executiva do grupo. Na reunião, que deve começar às 15h, está prevista a instalação de outros dois grupos parlamentares: Brasil-Cazaquistão e Brasil-Guiana. Os grupos têm o objetivo de cooperação entre os Parlamentos, com troca de […]
CCJ vota propostas de apoio a mulheres, idosos e crianças — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medidas de proteção e apoio às mulheres. Entre eles, o projeto de lei que impede a guarda compartilhada dos filhos em caso de violência doméstica. Do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o […]
Rodrigo Pacheco cancela ida à China após adiamento de viagem de Lula — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou neste sábado (25), sua ida à China como parte da missão brasileira, comandada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que visitaria o país esta semana em busca da ampliação das relações comerciais. Além de Pacheco, a delegação do Senado contava com os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe […]