Flávio Arns propõe criação da Subcomissão da Pessoa Idosa — Senado Notícias
Diante do envelhecimento acelerado da população brasileira, o senador Flávio Arns (PSB-PR) quer recriar uma subcomissão voltada para a pessoa idosa. Diferente da anterior, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), a nova seria ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O objetivo é propor ações em defesa dos direitos e da inclusão dos idosos […]
CSP pode votar enquadramento de atos de organizações criminosas como terrorismo — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) reúne-se terça-feira (28), às 11h. Entre os itens da pauta está o projeto de lei que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados (PL 3.283/2021). O texto foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), representante do […]
Seif critica decisão de Moraes de pedir suspensão das redes sociais de Nikolas Ferreira — Senado Notícias
Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (23), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de encaminhar à Procuradoria-Geral da República pedido para suspender as redes sociais do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Seif pediu a Rodrigo Pacheco, enquanto presidente do Congresso Nacional, um posicionamento sobre o […]
Central telefônica oferecerá serviço a pessoa com deficiência, aprova CCT — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto determinando que as centrais telefônicas de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento especializado a pessoas com deficiência. O relatório do PL 4.486/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), foi lido por Confúcio Moura (MDB-RO). Como foi alterada no Senado, a proposta retorna à Câmara para que os deputados analisem as […]
comissão aprova audiência com ex-diretor da Abin — Senado Notícias
Nesta terça-feira (21), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 1.431/2021, projeto de lei que dá prioridade na tramitação — em todas as instâncias do Judiciário — a ações de improbidade administrativa e a ações penais de crimes graves contra a administração pública. A proposta segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição e […]
Comissão aprova renda da Loteca para associação beneficente de reabilitação — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL 3.071/2019) que destina a renda de um concurso da Loteca por ano à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR). Apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação em […]
Projeto disciplina indicação para instituições financeiras internacionais — Senado Notícias
O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 661/2023, para disciplinar a indicação de brasileiros aos cargos de presidente e diretor de instituições financeiras ou de desenvolvimento, bilaterais ou multilaterais, das quais o país seja membro fundador ou possua capital subscrito. De acordo com a proposta, os indicados terão de ser […]
Comissão de Direitos Humanos fará audiência pública sobre hemofilia — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará uma audiência pública sobre hemofilia no dia 26 de abril. A sessão foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para discutir o assunto e destacar o Dia Mundial da Hemofilia, comemorado em 17 de abril. Em seu requerimento (REQ 11/2023-CDH), ele ressaltou que a sugestão da […]
Aprovado projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH — Senado Notícias
Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que muda o Código de Trânsito Brasileiro para possibilitar a concessão da carteira nacional de habilitação para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. O projeto de lei (PL 2.634/2021) apresentado pelo senador Romário (PL-RJ) já passou pela Comissão de Direitos Humanos. Fonte: Senado Federal […]
Projeto redireciona verbas de programas não executados em educação — Senado Notícias
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou um projeto de lei complementar, o PLP 48/2023, que permite redirecionar verbas transferidas do governo federal a estados e municípios para iniciativas em educação, mas não utilizadas, para outras ações nessa mesma área. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.