Sessão especial celebra os 50 anos do Prodasen — Senado Notícias
A atuação da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen) durante a pandemia foi reconhecida em sessão especial nesta sexta-feira (17). O evento teve como objetivo homenagear os 50 anos do setor. O sistema de deliberação remota que garantiu as votações na época foi desenvolvido pelo Prodasen no tempo recorde de oito dias. Fonte: […]
Rodrigo Pacheco encaminha a Lula pedido de intervenção das Forças Armadas no RN — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (17), pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para que haja intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte, com base no artigo 142 da Constituição, tendo em vista a onda de violência que atinge diversas regiões daquele estado. […]
Cleitinho quer acabar com taxa de licenciamento anual de veículo — Senado Notícias
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei, o PL 365/2023, que prevê isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Ele argumenta que a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, que era um documento físico, pela versão sua digital tornou desnecessária essa cobrança. Fonte: Senado Federal – Da Agência […]
CRA aprova audiências públicas com quatro ministros — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou convites a quatro ministros: da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; e de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Eles deverão apresentar os planos para as pastas nos próximos […]
CCJ discute projeto que aumenta pena para crimes contra o idoso — Senado Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CJJ) discutiu nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 3167/2019), de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas dos crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição a perigo contra o idoso. O relator, senador Marcos do […]
CAS aprova benefício previdenciário para vítimas de desastres e catástrofes — Senado Notícias
O trabalhador vítima direta ou indireta de desastres ambientais e catástrofes naturais deve manter a condição de segurado da Previdência Social enquanto durarem os prejuízos decorrentes dessas tragédias. É o que determina o projeto de lei (PL) 746/2019, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado nesta quarta-feira (15) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Analisado em caráter […]
Retirado de pauta projeto que reserva recursos para atender a calamidades — Senado Notícias
O projeto que determina que o Orçamento da União deve reservar recursos para atender calamidades públicas (PLP 257/2019) foi retirado da pauta da ordem do dia desta terça-feira (14). A matéria é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O adiamento da votação atendeu a um pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). […]
Áudio: CE aprova inscrição de Zilda Arns e dos lanceiros negros no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a inscrição da médica Zilda Arns Neumann (1934-2010) e dos lanceiros negros, que lutaram na Revolução Farroupilha, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
CTFC elege vice-presidente nesta terça-feira — Senado Notícias
Será eleito nesta terça-feira (14), em reunião que começa às 11h30, o vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O presidente do colegiado já foi definido: o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi eleito em 8 de março. A comissão, cuja composição prevista é de 17 senadores titulares e 17 […]
CSP analisa prioridade para ações de crimes contra a administração pública — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) faz na terça-feira (14) sua primeira reunião deliberativa, a partir das 11h30. Na pauta está o PL 1.431/2021, projeto de lei que dá prioridade — em todas as instâncias do Judiciário — para as ações cíveis de improbidade administrativa e as ações penais que apurem crimes contra […]