Pesquisar
PUBLICIDADE
Imagem/Divulgação

CDH debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha para idosos e pessoas com deficiência — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta quinta-feira (30) o projeto que estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para idosos e pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada pelo Senado em 2022, recebeu modificações na Câmara dos Deputados (PL 4438/2021) e retornou para a palavra final do Senado. O relator e presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), afirmou que está ouvindo todas as partes envolvidas para construir a melhor proposta possível.

Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.

Publicidade

PUBLICIDADE

Veja também:

Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias de crianças com câncer
Em 18 de outubro de 2026
Corrida Sebrae/RR celebrou o empreendedorismo em movimento e cerca de 600 participantes em Boa Vista
Em 18 de outubro de 2026
Câmara aprova MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina
Em 17 de outubro de 2026
Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde
Em 17 de outubro de 2026
Roraimoda e Beleza 2026 reúne cerca de 40 expositores e valoriza a identidade amazônica
Em 17 de outubro de 2026
StartupON Roraima abre inscrições e reúne comunidade de inovação e tecnologia em Boa Vista
Em 16 de outubro de 2026