A Comissão de Educação (CE) agendou reunião deliberativa para a terça-feira (13), às 10h. Projeto que inscreve o nome do arquiteto Oscar Niemeyer no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um dos 13 itens incluídos na pauta.
Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 477/2023 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).
Considerado uma das maiores referências da arquitetura moderna, Oscar Niemeyer nasceu em 1907 no Rio de Janeiro e, em 1934, recebeu o diploma de engenheiro arquiteto. Em 1956, ele foi convidado pelo presidente Juscelino Kubitschek para projetar a nova capital federal.
Em Brasília, o arquiteto executou importantes projetos, como o Palácio da Alvorada, o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Niemeyer morreu em dezembro de 2012, aos 104 anos.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no memorial cívico Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, e é destinado ao registro do nome de brasileiros e brasileiras que tenham dedicado a vida para a defesa e a construção do Brasil.
Outros projetos
O colegiado também pode votar o PL 1.706/2019, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que regulamenta a concessão do Passe Livre Estudantil. Outra proposta que está na pauta é o projeto que prevê o repasse de computadores, celulares e outros equipamentos apreendidos com criminosos para escolas da educação infantil e básica (PL 2.666/2021). O projeto foi apresentado pela então senadora Simone Tebet.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)