Nesta quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) debateu a relação consumerista no Estado em participação no 3° Seminário Roraimense de Direito do Consumidor. O evento foi realizado na sede Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima (OAB/RR) e contou com a presença da presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALE-RR, deputada Tayla Peres (Republicanos).
O seminário promoveu o conhecimento sobre as relações consumeristas e os desafios enfrentados no ordenamento jurídico brasileiro. Com um público-alvo que incluiu advogados, acadêmicos e comunidade em geral, o evento disseminou informações para a proteção dos direitos do consumidor.
A deputada Tayla Peres, que também é a presidente do Procon Assembleia, enfatizou a relevância da troca de experiências promovida no evento, entre as várias instituições de defesa do consumidor de Roraima presentes.
“Falar de direito do consumidor é necessário, porque também é uma forma de defender a população. E a participação neste evento é relevante para trocar experiências, escutar, aprender mais e trazer o trabalho que a gente está fazendo dentro da Assembleia, tanto na presidência da comissão, quanto no Procon do Legislativo”, destacou a parlamentar.
Durante o evento, a diretora do Procon Assembleia, Mileide Sobral, proferiu a palestra “O Cidadão Consumidor”. Ela ressaltou a necessidade de qualificar os consumidores para que possam tomar decisões mais assertivas e proteger os próprios direitos.
“Falamos que o direito do consumidor garante ao cidadão o acesso a meios formais de informação, de divulgação e de direitos também. E a gente sabe que, por meio do Procon Assembleia, as pessoas têm acesso a meios formais de resolução de conflito, o que contribui com o fortalecimento da cidadania”, afirmou Sobral.
Planejado pela Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RR, o evento reuniu instituições públicas e privadas para debater questões emergentes, conforme explicou o presidente da comissão, Jhonatan Rodrigues.
“Abordamos todos os assuntos que estão em alta, a exemplo de consórcios, empréstimos e passagens aéreas. Tais temas foram discutidos com os membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Roraima, além de todos aqueles que integram o nosso sistema de defesa do consumidor no Estado”, informou Rodrigues.
Atendimento Procon
Em caso de dúvidas ou problemas com os serviços, o consumidor pode procurar o Procon Assembleia, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede da Superintendência de Programas Especiais, localizada na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis. Também é possível buscar atendimento pelo WhatsApp (95) 98401-9465) e no endereço (al.rr.leg.br/procon).
Texto: Anderson Caldas
Foto: Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias
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